o controle da publicidade abusiva na midia televisiva a luz do eca e do cdc

Faculdade Bertioga CURSO DE DIREITO - IX semestre PROJETO DE PESQUISA PARA TCC (MONOGRAFIA) FERNANDO MARTINS CALDEIRA CONTROLE DA PROPAGANDA ABUSIVA ENVOLVENDO CRIANÇAS NA MIDIA TELEVISIVA A LUZ DO ECA E DO CDC BERTIOGA 2014 FERNANDO MARTINS CALDEIRA CONTROLE DA PROPAGANDA ABUSIVA ENVOLVENDO CRIANÇAS NA MIDIA TELEVISIVA A LUZ DO ECA E DO CDC BERTIOGA 2014 LISTA DE QUADROS CURSO DE DIREITO - IX semestre 1 1 – INTRODUÇÃO 5 3 - OBJETIVOS 7 4 - FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS 7 5 - METODOLOGIA 23 6 - CRONOGRAMA 24 7 - RESULTADOS ESPERADOS 24 8 - LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA 27 REFERÊNCIAS 28 SUMÁRIO CURSO DE DIREITO - IX semestre 1 1 – INTRODUÇÃO 5 3 - OBJETIVOS 7 4 - FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS 7 5 - METODOLOGIA 23 6 - CRONOGRAMA 24 7 - RESULTADOS ESPERADOS 24 8 - LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA 27 REFERÊNCIAS 28 1 – INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa cientifica tem como objetivo o estudo da publicidade abusiva e os meios de controles para a proteção da criança frente as ofertas realizadas na mídia televisiva. Estamos em um momento onde o bombardeio de informações se dá a todo momento, a sociedade está globalizada, interage entre si ocorrendo a exposição a fatores negativos O mercado consumidor infantil é grandioso, com uma…

fato de que não havia legislação a respeito do tema. Assim, se demonstra de importância extrema uma breve apresentação do que se trata os direitos fundamentais e quais deles são protegidos pelo Marco Civil da Internet. Bem como, devemos analisar quais as formas de proteção oferecidas por essa legislação, e a forma em que os tribunais estão analisando a matéria. 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 CONTEXTO HISTÓRICO DA ERA DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Durante a Segunda Guerra…

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS NA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Manaus-AM 2010 FAGNER DA SILVEIRA VASCONCELOS FABIO DE LIMA SOUZA PAULA RAQUEL SALES DO NASCIMENTO SULIETH MARQUES DE SOUZA RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS NA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Pré-projeto apresentado na Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC – I) como…

Conclusão de Curso, sob orientação do Tutor Clécio Moreira Lopes Profª Samantha Viana Castelo Branco Rocha Carvalho OEIRAS - PIAUI 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 4 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 4 1.2 PROBLEMA…

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho. Salvador 2013 2 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do…

FACULDADE DO NORTE PIONEIRO DIREITO AGOSTINHO CESAR APOLINARIO OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DA SOCIEDADE - O DESRESPEITO DO ESTADO PARA COM A VÍTIMA EM DETRIMENTO DO CRIMINOSO SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2012 AGOSTINHO CESAR APOLINARIO OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DA SOCIEDADE - O DESRESPEITO DO ESTADO PARA COM A VÍTIMA EM DETRIMENTO DO CRIMINOSO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como exigência para obtenção do…

ARQUITETURA, DESIGN E MODA 1.1. MESAS TEMÁTICAS 1.1.1. Mesa Temática 1: Design, arte e moda: inter-relações Coordenadora: Profa. Dra. Cristiane Mesquita CATEGORIA: DISCENTE DE INICIACAO CIENTIFICA AUTOR: Luanda Brandão Jabur ORIENTADOR: Cristiane Ferreira Mesquita INSTITUIÇÃO: Universidade Anhembi Morumbi Título do Trabalho: Literatura e Poética nos Processos de Criação em Design do Projeto I L H A RESUMO: Este artigo aborda aspectos dos processos e estratégias de criação do Projeto…

Valéria, pela minuciosa e preciosa orientação. Á Nádia Schuch Freire, diretora da empresa Segmento Pesquisas de Marketing pelo carinho e pelas orientações. Á Daisy Fantin, psicopedagoga do Colégio São Francisco pelo apoio e a intermediação do grupo focal. À minha amiga Daiana S. da Silva que sempre esteve ao meu lado, neste percurso marcante, me ouvindo, trocando idéias e atuando, inclusive, como Anita durante o grupo focal. Ao tradicionalista e comunicador Rogério Bastos por…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS JOÃO PESSOA 2013 1 JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Carlos Alberto Braz de Melo Área:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO RAFAEL CÁSSIO DA SILVA PATRIOTA DECISÃO JUDICIAL SEM FUNDAMENTAÇÃO E SUAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NATAL – RN 2014 RAFAEL CÁSSIO DA SILVA PATRIOTA DECISÃO JUDICIAL SEM FUNDAMENTAÇÃO E SUAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso…