Síntese Da Entrevista Feita Com Bruno Silva Oab

atividades de um ramo do Poder Judiciário. Em geral, o Poder Judiciário tem procurado preservar o direito de crítica, faceta da liberdade de expressão do pensamento, isentando os autores de trabalhos intelectuais de medidas punitivas. ELIVAL DA SILVA RAMOS. Professor Associado de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo— USP. Procurador-Geral do Estado de São Paulo. São Paulo, SP. MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 11 15ª REFERÊNCIA. …

político e jurídico. A Constituição, ao tempo que é condicionada pela realidade é também condicionante desta. Classificação das Constituições. Critérios. Origem. Espécies: Constituições democráticas: (ou populares, votadas, promulgadas, dogmáticas) – é feita por representantes do povo; eleitos para o fim específico de elaborar a Constitu-ição. Constituições outorgadas ou impostas: ao povo, contra sua vontade. Espécies: Cesaristas: submetidas a plebiscito ou referendo. Pactuadas ou…

mulheres. O Grupo de Trabalho partiu do pressuposto de que é necessário um olhar diferenciado, assim como são necessárias políticas penitenciárias que englobem políticas sociais, de educação, de saúde e de justiça que alcancem –como todas as ponderações feitas neste relatório - tanto às mulheres presas no sistema penitenciário quanto as que se encontram em sistema de segurança. As ações institucionais devem seguir as diretrizes das políticas públicas voltadas ao combate das violações da…

recíprocos, sem comprometimento dos direitos da personalidade e da dignidade do credor e devedor” (Dignidade..., 2005, p. 204). Quando o doutrinador faz menção à obrigação como um processo, está fazendo referência ao trabalho de Clóvis do Couto e Silva. Esse autor, inspirado na doutrina alemã, ensina que a obrigação deve ser encarada como um processo de colaboração contínua e efetiva entre as partes (A obrigação..., 1976). Deixando consignada qual a linha metodológica que seguirá o…

Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Bianca Miyuki Nakazato Arte e diagramação Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 11-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito…

.............. 55 Antonia Melo 1.2. A Terra do Meio e os projetos de hidrelétricas no Xingu ............................................... 58 Tarcisio Feitosa da Silva CAPÍTULO 2 .............................................................. 63 Uma abordagem jurídica das idas e vindas dos projetos de hidrelétricas no Xingu Raul Silva Telles do Valle CAPÍTULO 3 .............................................................. 74 Xingu, barragens e nações indígenas Felício Pontes Jr e Jane…

morte da refém e do seqüestrador e foi destaque nos noticiário em 12 de junho de 2000. “Fizemos questão de manter a fidelidade e a cronologia do episódio. O longa começa com o seqüestro e a partir dele inserimos depoimentos”, explicou Padilha em entrevista recente à Reuters. “Nossa preocupação (no filme) não é a de apontar culpados nem soluções, mas gerar discussão sobre o tema. Não podemos nos resumir ao ato do seqüestro, mas (sim avaliar) o que motiva uma sociedade a agir dessa…

sempre em "defesa do consumidor". A Constituição não diz no art. 5º que é fundamental o direito do consumidor em si, mas que "O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumi­ dor." A mesma expressão é repetida no seu art. 170. Sem essa defesa feita pelos próprios órgãos estatais, não só o consumidor individualmente, mas toda a sua XX Direito do Consumidor • Khouri coletividade seria exposta, por conta de sua vulnerabilidade, a situações flagran­ temente ofensivas à dignidade…

morte da refém e do seqüestrador e foi destaque nos noticiário em 12 de junho de 2000. “Fizemos questão de manter a fidelidade e a cronologia do episódio. O longa começa com o seqüestro e a partir dele inserimos depoimentos”, explicou Padilha em entrevista recente à Reuters. “Nossa preocupação (no filme) não é a de apontar culpados nem soluções, mas gerar discussão sobre o tema. Não podemos nos resumir ao ato do seqüestro, mas (sim avaliar) o que motiva uma sociedade a agir dessa…

José Alexandre Filizola Diniz – UFS; Paulo Roberto Alentejano, Leonilde Sérvolo Medeiros e Sérgio Leite do CPDA – UFRRJ; Zander Navarro – UFRGS; Mônica Castagna Molina – Decanato de Extensão da UnB; Sueli L. Couto Rosa – UnB; Aldo Aloisio Dantas da Silva – UFRN; Francisco Amaro Gomes Alencar – UFC e Edenilo Baltazar Barreira Filho – Projeto Lumiar – CE, que contribuíram com a pesquisa documental, na cessão de bibliografia e de dados de pesquisas. Meus agradecimentos aos companheiros da…