Síntese Da Entrevista Feita Com Bruno Silva Oab

Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Administrativo Editorial:M iana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos, Luciano Mazzolenis J. Cavalheiro e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial:Cint\a Mesojedovas Nogueira, Maria Angélica Leite, Rafaelia de Almeida Vasconcellos e Victor Bonifácio…

processo legal e visam garantir aos acusados e administrados, no âmbito judicial e administrativo, a oportunidade de produzirem provas, deduzirem pretensões, e formularem manifestações com o objetivo de se oporem a imputações gravosas que lhes são feitas ou, ainda, de desconstituir situações desfavoráveis a eles impostas. Em suma, não é possível aplicar determinada sanção, privar o cidadão de sua liberdade ou de seus bens, ou, ainda, criar-lhe qualquer circunstância prejudicial se que…

singularidade a uma cultura congelada e ahistórica, agregando retalhos de solidariedade impotente, em uma costura na qual se destaca um fio grosseiro de competição exacerbada. Na falsa subjetividade das imagens capturadas por milhares em “entrevistas” feitas por empresas de marketing e televisões, não há classes sociais ou uma forma organizada sob a qual existimos. Há apenas somatórios de indivíduos, isoladamente apresentados como se fossem a realidade. Agregam-se a isso…

Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco Célia Barbosa Abreu Cleyson de Moraes Mello

habitacionais; como internos ao canteiro: organização da produção, qualificação profissional, condições de trabalho etc. O texto foi relatado pelo Grupo de Trabalho constituído pelos colegas Alex Abiko, da Poli/USP, Nabil Bonduki, da EBA e Bruno Dauster M. e Silva, da Secretaria do Bem-Estar Social da Bahia. O último – e não menos importante – dos eventos do I Encontro Nacional foi a Assembléia Geral da ANPUR. Inaugurando uma prática que seria mantida por muitos anos, a Assembléia foi…

Auxiliar editorial: Renata Katz Edição de texto: Denise Ceron/Carlos Zanchetta Revisão de texto: Pedro Cunha Jr. e Lilian Semenichin (coords.)/ Elza (iasparotto/Aline Araújo/Fernanda AIves/Thâmara Veríssimo/ Fernando Cardoso/Amanda Lenharo/Janaína Silva Pesquisa iconográfica: Cristina Akisino (coord.)/Angelita Cardoso Iron Mantovanello/MárciaTrindade/Piero Cassa Gerente de arte: Nair de Medeiros Barbosa Supervisor de arte: José Maria de Oliveira Assistente de produção: Cirace Alves…

acerca da segurança pública. No tocante a segurança pública abordaremos o papel do Ministério da Justiça na condução das políticas públicas na área da segurança e a sua estrutura dentro do sistema administrativo do poder executivo federal. Após, feita uma análise pormenorizada sobre a instituição “polícia” e a sua classificação 1 Disponível em: . Acesso em: 26/03/2011. 2 doutrinária brasileira, também discorreremos sobre os órgãos de execução da segurança pública da…

Marshall apor selo nos diplomas de nomeação e encaminhá-los aos nomeados para os novos cargos do Judiciário, procedimentos necessários para as posses respectivas. A nomeação tanto dos juízes dos tribunais federais como dos juízes de paz teve de ser feita às pressas, já que o termo final do mandato de Adams se aproximava. Alguns desses juízes foram nomeados na noite anterior à posse dos republicanos, daí a alcunha de “juízes da meia-noite” com que, às vezes, são referidos. Um dos que…

as causas de aumento e diminuição da pena, utilizando-se o limite máximo para o aumento e o percentual mínimo para a diminuição. Para análise da prescrição é preciso levar em consideração o fato criminoso narrado na denúncia, e não a classificação feita pelo autor da ação penal (NUCCI, p. 557). Prescrição da multa: Em 2 anos quando a multa for a única cominada ou aplicada. Caso contrário, no mesmo prazo estabelecido para prescrição da pena privativa de liberdade. Às penas restritivas de…

saúde pública............................................................................................335 Grupo IV – PENAL 3 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas Julia Leão Teixeira Principais obras consultadas: a) Silva Sánchez, Jesús-María. Aproximación al derecho penal contemporâneo. Barcelona: J. M. Bosch Editor S.A., 1992; b) Gomes, Luiz Flávio. Direito penal: parte geral: volume 2/ Luiz Flávio Gomes, Antonio García-Pablos de Molina; Coordenação…