São Direitos Sociais De Segunda Geração A Liberdade

Caracteríscas dos direitos humanos fundamentais: Titularidade dos direitos fundamentais Conforme pode ser observado no art. 5º, caput, da nossa Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. A doutrina e jurisprudência do STF vêm acrescentando, através de…

faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. b. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho c. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito…

que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição c. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não…

parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho b. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão c. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira…

salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição Correto c. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula…

proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. Errado b. O Ombudsman. c. O Poder Judiciário. ESTA É A CORRETA! d. O Tribunal de Contas. e. O Ministério Público. Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Volte ao resumo da aula tema 5 e faça uma nova leitura geral. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question 2 Notas: 1 A educação e a cultura são…

proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. Errado b. O Ombudsman. c. O Poder Judiciário. ESTA É A CORRETA! d. O Tribunal de Contas. e. O Ministério Público. Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Volte ao resumo da aula tema 5 e faça uma nova leitura geral. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question 2 Notas: 1 A educação e a cultura…

que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição Correto b. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho c. Este ato é legal, pois restringe um direito que…

trabalho de Direitos humanos No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Tribunal de Contas. c. O Ministério Público. d. O Ombudsman. e. O Poder Judiciário. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Gabriel Arcari1 Lucas Luiz Lopes¹ Lucas Pacagnan de Farias¹ Nathani Sheron do Carmo¹ RESUMO: Com consolidação da declaração universal dos direitos humanos, após a segunda guerra mundial, que prega a convivência harmoniosa entre os seres humanos, enaltecendo a importância da qualidade de vida, passou a verificar-se que o meio ambiente é parte componente deste conjunto. No âmbito brasileiro existem leis, decretos e…