Direito Administrativo 2 - Cesar Batiste

Administrativo II Prof. Carlos Bastide Horbach O semestre inicia com topicos de organizacao adm. Agencias executivas e agencias reguladoras; Estudos das OS e OCIPS; Contrato de gestao Formas de intervencao do Estado no dominio economico Servidores públicos; Tera como base os servidores da uniao da lei 8.112. A legalidade se impoe porque tem um sistema de controle da adm publica Dominio publico; os bens publicos Intervencao do Estado na propriedade; requisicao de uso; uso temporario; relativizacao da propriedade privada em nome do interesse coletivo Responsabilidade do Estado: O prof possui um artigo na internet a respeito deste topico Bibliografia: Bandeira de Melo; Maria di Pietro; [Primeira Aula - 14/02] #I. Agencias Reguladoras e Executivas I. Organizacao Administrativa > Administracao Direta e Indireta A distincao entre a admin direta e indireta vem do Decreto Lei 200/67, que definiu os diferentes modelos de entidades que exercem a administracao publica do Brasil. O art. 4 do Decreto faz a distincao: Nominalmente diz respeito a admin publica federal, porem, se aplica as demais admin publicas. Ainda que o decreto discipline a admin federal, tambem estabelece quais sao as pessoas que integram a admin publica brasileira. Define as diferentes personalidades voltadas a consecucao de fins de interesse publico, que sao, constitucionalmente cometidos, a administracao. O decreto lei tem uma natureza peculiar, qual seja a natureza de lei civil. Quando…

Administrativo II Prof. Carlos Bastide Horbach O semestre inicia com topicos de organizacao adm. Agencias executivas e agencias reguladoras; Estudos das OS e OCIPS; Contrato de gestao Formas de intervencao do Estado no dominio economico Servidores públicos; Tera como base os servidores da uniao da lei 8.112. A legalidade se impoe porque tem um sistema de controle da adm publica Dominio publico; os bens publicos Intervencao do Estado na propriedade; requisicao de uso; uso…

bem segmentados. Com alternativas que vão muito além de Facebook, Twitter e Myspace, nós temos gastado cada vez mais tempo do nosso dia interagindo com outras pessoas através das redes sociais. A principal característica destas redes é a interatividade, o que inclui a facilidade com que os seus participantes expõem suas opiniões e entram em contato com pessoas que possuem pensamentos parecidos. Fundado em 2004, o Facebook é atualmente a maior rede social, com usuários cadastrados de…

descritos no objeto deste documento. 5. LOCAL DE IMPLANTAÇÃO MUNICÍPIO ENDEREÇO Chapecó Rua Eduardo Pedroso da Silva, Quadra 4118 Lote 01-B. 6. INFORMAÇÃO PRÉVIA- PROGRAMA DO PROJETO Área Construída Conteúdo TIPO B - Edificações com áreas aproximadas de 3.700m2 Pavimento térreo, mezanino, 2º pavimento, 3º pavimento, 4º pavimento e cobertura. Foi previsto que o andar térreo possua os seguintes espaços: área de uso comum para co-working; área de convívio com cantina e lancheria…

CRIME CONTINUADO EM FACE DOS DEMAIS CONCURSOS DE CRIMES NO DIREITO PENAL Artigo científico apresentado como exigência final do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público, pelo Curso Jurídico FMB. Professor Orientador: Marcelo Grimone. ITAPETININGA - SP Dezembro – 2012 Dedico este trabalho aos meus pais, Pedro e Ana Maria, pelas lutas incansáveis…

..................................... 68 1. Objetivo Objetivo deste Trabalho é desenvolvimento um site através das técnicas de linguagem de programação para web, definidas as linguagens XHTML e CSS. O projeto, conforme solicitado foi elaborado a partir de um tema regional, sendo os “Jogos Regionais do Interior” objeto escolhido por este grupo. No Trabalho também consta de um relato sobre o tema escolhido, uma dissertação sobre efeito desse trabalho na…

trabalho e ambientes de compra, valorizando o cliente e trabalhadores, levando sempre dedicação, atenção e respeito 7. Sexo masculino e feminino, adultos, crianças e adolescentes 8. Concorrência direta: Renner, Marisa, Riachuelo, Hering ‘indireta : hipermercados, camelô e pequenas lojas 9. De convencer o cliente que a roupa da C&A , irá deixa-lo fashion 10. Divulgar a marca, vender mais 11. Através de anúncios nas revistas, outdor , internet e TV 11.1-…

degradadas são, respectivamente, atirania, a oligarquia e a demagogia. Além disso, Aristóteles também ordena essas formas de governo de modo hierárquico. Assim como em Platão, o critério hierárquico é o mesmo: a forma pior é a forma degradada da melhor e a degradação das formas que seguem a melhor é cada vez mais amena. Sendo assim, a ordem hierárquica dessas seis formas seria: monarquia, aristocracia, política, democracia, oligarquia e tirania. Na Ética a Nicômaco, essa ordem pode ser…

Vancouver e Vitória; as pradarias que alojam os Estados de Alberta, Saskatchewam e Manitoba; o norte compreendido pelos Territorios do Noroeste e Yukon; Ontario e as belas Cascatas do Niágara; as testemunhas francesas de Quebec e o Canadá Atlântico, com Nova Escócia, a Ilha do Príncipe Eduardo, New Brunswick e Terranova. O Canadá não defrauda a quem viaja a seus locais ou a seus espaços abertos. Canadá é uma aventura sem fim, um país de cativadoras travessias. ALFÂNDEGA E…

Vancouver e Vitória; as pradarias que alojam os Estados de Alberta, Saskatchewam e Manitoba; o norte compreendido pelos Territorios do Noroeste e Yukon; Ontario e as belas Cascatas do Niágara; as testemunhas francesas de Quebec e o Canadá Atlântico, com Nova Escócia, a Ilha do Príncipe Eduardo, New Brunswick e Terranova. O Canadá não defrauda a quem viaja a seus locais ou a seus espaços abertos. Canadá é uma aventura sem fim, um país de cativadoras travessias. ALFÂNDEGA E…