Sodomia America Portuguesa

aos indivíduos deles integrantes. Vejamos, então, um pouco do direito lusitano de 1500 a 1822 no Brasil, relacionando-o com a estrutura organizacional que se vê ainda hoje em Porto Seguro. Três grandes compilações formavam a estrutura jurídica portuguesa. O primeiro a ordenar uma codificação foi D. João I, que reinou de 1385 a 1433. A elaboração atravessou o reinado de D. Duarte, a regência de D. Leonor, sendo promulgadas pelo recém-coroado Afonso V, que, apesar de nada ter contribuído…

ASSUNÇÃO, Edianes Maria de Professora da Rede Pública Estadual de Mato Grosso, ministra a disciplina de Matemática. (65)92086832. ARRUDA, Roselene Gonçalina de Professora da Rede Pública Estadual de Mato Grosso, ministra a disciplina de Língua Portuguesa. (65)963-43706. PASSOS, Luiz Augusto Orientador- UFMT. Resumo:O artigo será apresentado na Comunicação Oral do respectivo evento, no grupo de trabalho Movimentos Sociais e Educação. Este artigo faz parte das reflexões feitas…

Governo: 18 de Janeiro de 1367 a 22 de Outubro de 1383 Cognome: O Formoso, O Belo,O Inconstante, O Inconsciente. • D. Diniz, governou entre 1279 a 1325. • Torna-se esse período um dos momentos mais marcantes da História da formação da nação portuguesa – o monarca unificou a língua em todo o território, impondo o português nos documentos públicos, que antes eram escritos em Latim e a fundação de uma Universidade. • Fez valer em Portugal um documento legal que já vigorava…

do Santo Ofício, num total de 500 denúncias e confissões de pessoas suspeitas, além de réus incursos em “crimes contra a ·7· fé”: heresias, judaísmo, protestantismo, feitiçarias, irreligiosidade, assim como “crimes contra a moral sexual”, sodomia, bigamia e a imoralidade sacerdotal. O livro de Luiz Mott tem o objetivo de reunir estudos publicados pelo autor, em revistas especializadas, entre 1986-1995, o que se traduz em contribuição admirável para a compreensão do lamentável…

declarar a verdade jurídica nos casos concretos (Álvaro D’Ors) - é diferente de direito jurisprudencial D. Afonso Henriques e D. João I: personagens centrais na consolidação do Estado Nacional Português. A instalação das monarquias espanhola e portuguesa é usualmente compreendida a partir das guerras que tentaram expulsar os muçulmanos da Península Ibérica. Desde o século VIII os árabes haviam dominado boa parte do território ibérico em função da expansão muçulmana ocorrida no final da…

artigo tem o objetivo de analisar e discutir a abordagem da Inquisição no Brasil colonial feita por livros didáticos através de estudos historiográficos e/ou acadêmicos. Muito se diz sobre a Inquisição realizada na Europa na Idade Medieval e até na América do Norte – bem menos que na Europa. Mas quase nada é dito ou escrito sobre a atuação do Santo Ofício em terras brasílicas. Os Índios presentes no Brasil há muito não poderiam se ver livres da interpretação da Igreja sobre seus…

Guiomar morreu em Portugal porque o Brasil não torturou ou fez arder seus hereges em fogueiras. Mas ela foi delatada e presa em um processo iniciado por aqui. E não foi a única. Por mais de 200 anos, a Inquisição católica atuou nas terras da América portuguesa. Estimulou delações e criou um clima de terror nas principais cidades por meio dos temidos visitadores e de auxiliares locais, integrantes do clero. Prendeu e enviou para a Europa pessoas que dificilmente voltavam à terra natal.…

donatários ( chamados de capitãesdonatários ). *Sesmarias eram lotes de terra doados pelos donatários aos colonos. O motivo dos lusos terem doado os lotes brasileiros aos capitães donatários fora a grande divida publica e divida externa que a Coroa Portuguesa tinha na época, o dinheiro que Portugal conseguia arrecadar em um ano só servia para pagar os juros da divida, então eles se viram obrigados a entregar os lotes de terra para iniciativa privada e, portanto, aos capitães donatários…

Formoso, O Belo,O Inconstante, O Inconsciente. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • D. Diniz, governou entre 1279 a 1325. • Torna-se esse período um dos momentos mais marcantes da História da formação da nação portuguesa – o monarca unificou a língua em todo o território, impondo o português nos documentos públicos, que antes eram escritos em Latim e a fundação de uma Universidade. • Fez valer em Portugal um documento legal que já vigorava no…

O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL O DIREITO NO BRASIL COLONIAL VITÓRIA –ES 2013 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL ORGANIZAÇÃO INTERNA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA-JURÍDICA A época do descobrimento da América,era incipiente o Estado Espanhol, formado pelo casamento dos reis católicos Isabel de Castela e Femando de Aragão. Nesse período se destaca o nacionalismo eclesiástico e começa a declinar o poder do direito canônico