Sobre Tal Cuidado No Qual O Beneficio Seja Pecuniario D

disso fora adquirindo algumas rugas em sua face e leve flacidez cervical, as quais lhe causavam grande incômodo, na medida em que prejudicavam sua aparência. Como o ser humano é muito vaidoso, e a mulher mais ainda, a autora sempre visou de corrigir tais defeitos através de cirurgia plástica reparadora, porém jamais lhe fora economicamente possível realizar o tão desejado sonho, pois uma cirurgia desta natureza tem um custo bastante elevado, tornando-se difícil para uma viúva…

ou seja, ir voluntariamente para o fim da lista de classificados; 4) o candidato aprovado dentro do número de vagas do edital tem direito à nomeação, e não apenas expectativa de direito. Essa medida incorpora à nova lei decisões do STJ e do STF sobre o assunto; 5) é vedado o nepotismo até o terceiro grau consanguíneo ou por afinidade. A vedação se aplica às relações homoafetivas, o que representa importante avanço na área dos direitos e da cidadania em nosso país, já reconhecido…

EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A). DR (A). JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ________ (10 LINHAS) FULADO DE TAL, brasileiro, união estável, pedreiro, inscrito no CPF sob n° ________________, C.I. n° ________, residente e domiciliado à _________________, por seus procuradores que esta subscrevem, com escritório profissional comum (m.j.), vem à presença de Vossa Excia. para propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C…

As dúvidas sobre os resultados dos exercícios você deve nos enviar com o enunciado do exercício, a resposta que consta no gabarito e seus cálculos. E ao final, faça a avaliação do treinamento, colocando as respostas e os dados para emissão de seu Certificado no link www.zenaidecarvalho.com.br/avalia.htm Boa sorte, sucesso e bons estudos!!! Site: Leia nossos artigos e veja nossos outros treinamentos no site: www.zenaidecarvalho.com.br Blog da Zê: Sempre com informações sobre…

desconhece esse Banco para tal empréstimo. Após essa tentativa, abalado, humilhado, e com a sensação de impotência, o autor ainda tentou procurar por diversas vezes o tal banco no anseio por uma solução rápida para o seu problema, porém, em nenhum deles logrou êxito. Até a presente data o autor já pagou indevidamente a quantia de R$____ (___________), sendo que está pagando por uma dívida que nem ao menos ciência tinha e nem solicitou por esse empréstimo. Ressalte-se que tais…

www.mte.gov.br No caso da legislação do INSS, obtenha a mesma em http://www81.dataprev.gov.br/sislex/ Em alguns casos, incluímos referências de conteúdo à internet, bastando clicar sobre a área marcada (neste caso você deverá estar conectado á internet para poder acessar o assunto respectivo). SOBRE O AUTOR Júlio César Zanluca é Contador e mora em Curitiba – PR. Catarinense, foi auditor e consultor de várias empresas no Paraná e Santa Catarina. Atualmente, o autor é…

IV.2 – Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental: Em consonância com as diretrizes que emanam desse dogma, o direito ambiental é estendido a todos, sendo, em razão de tal feição, interesse público. Face a tais premissas, é possível asseverar que a todos pertence o direito de usufruir, tal como a obrigação de respeitar o meio-ambiente, sendo defesa a qualquer indivíduo, a e prerrogativa de usufruir deste particularmente. Desta feita, o Estado, visando à proteção…

hora normal. “Banco de horas” caracteriza-se como a armazenagem de horas trabalhadas além da jornada normal diária de trabalho, sem o pagamento do adicional de hora extra (no mínimo, 50%), devendo tal excesso, entretanto, ser compensado pela sua correspondente diminuição em outros dias de trabalho, de tal forma que não exceda no período máximo de 180 dias, isto é, 6 (seis) meses de sua realização ( art.019.5- Convenção Coletiva de Trabalho – Sinoreg/2008/2009), a soma das jornadas…

atividade econômica, integrando-se com seus diversos setores, desenvolvendo trabalhos e estabelecendo uma cultura de prevenção em relação a saúde ocupacional, segurança no trabalho e meio ambiente. 2 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário a) Comente sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP. R = O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia que tem o objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma…

da CLT c/c o art. 333, I do CPC, incumbe à parte autora o ônus da prova do recebimento de salário “por fora” por ser fato constitutivo do seu direito. Contudo, nada juntou que comprovasse a alegação. Desta forma, resta inequívoco a inexistência de tais parcelas, corroborando as assertivas da reclamada de que todas e quaisquer verbas foram efetivamente quitadas com o empregado. Por estes motivos requer o indeferimento do pedido de pagamento “por fora” ou extrafolha e seus consectários.…