Sobre Sucessões Art 23 A 39

Jéssica Sacchi Ribeiro REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2013 Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,…

MADALENO, Rolf. Testamentos inválidos e ineficazes: revogação, rompimento, caducidade, anulabilidade e nulidade. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das Sucessões. 2 ed. Belo Horizonte, MG: Del Rey, 2007a. p. 265-317. p. 267. 2 MAXIMILIANO, Carlos. Direito das Sucessões. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Freitas Bastos, 1987. 84 Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 11, n. 1, p. 81-113, jan./jun. 2011 - ISSN 1677-6402 preocupação social com a…

PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL BRASÍLIA 2012 PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada para conclusão do curso de Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Orientador: Prof.: Paulo R. Thompson Flores. BRASÍLIA 2012 PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E…

Examinador __________________________________ Examinador Presidente Prudente/SP, ___ de novembro de 2007. Dedico esta monografia ao Dr. Eduardo Gesse a quem devo o gosto pela disciplina de Direito civil e conseqüentemente, a vertente de Direito das Sucessões e a Profª. Vera a quem devo a escolha do tema. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente aos meus pais José Carlos e Gabriela e meu irmão Thiago, que tanto tiveram paciência comigo durante o processo de produção da monografia. À…

dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à pretensão atribuída pelo Direito chama-se também direito. O significado da palavra não é o mesmo em ambos os casos: no primeiro, corresponde à norma da…

O NOVO DIREITO DAS SUCESSÕES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTES Bernardo Pimentel Souza 1. Conceito e objeto do direito das sucessões O direito das sucessões é o ramo do direito – e o sub-ramo do direito civil – que regula a transferência da herança de pessoa natural falecida para os respectivos sucessores legais ou testamentários. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, não só o ativo do falecido é transferido aos respectivos…

do imóvel e a reintegração dos requerentes na posse do imóvel, condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Juntou documentos com a inicial (fls. 02/27). Citado (fls. 38), o réu apresentou contestação e documentos (fls. 39/60), alegando em síntese, que o contrato de promessa de compra e venda é válido, eis que a incapacidade dos dois filhos menores foi suprida pela vontade dos pais e que um dos autores, Mariana Lestinge de Almeida, já era civilmente capaz em…

OAB 1ª Fase 2011.2 DIREITO CIVIL – CRISTIANO SOBRAL professorcristianosobral@gmail.com Direito das Sucessões 1 - Conceito No aspecto subjetivo, implica a continuação de uma pessoa em relação jurídica que cessou para o anterior sujeito e continua em outro. É a capacidade para suceder; no aspecto objetivo, é o conjunto de normas que regula a transmissão do patrimônio do extinto. 2 – Espécies: Art. 1786 – Legítima, testamentária e mista. 3– Transmissão da herança Neste…

da formação e da evolução do conceito de família, além da visão de diversos doutrinadores a respeito do tema. Assim, o estudo partirá da evolução histórica do direito de família, passando por sua definição e caracterização, para após discorrer sobre peculiaridades desse instituto. Nesse ponto serão analisados alguns aspectos relevantes do direito de família, destacando-se a evolução pela qual esse instituto passou desde o Código Civil de 1916 até a Constituição Federal de 1988.…