Sobre A Lei Podemos Dizer Que Lei Nº 8 009 90 Art 1º

Envolve contínua atualização quanto as leis trabalhistas e outras específicas. A administração de pessoal necessita estar constantemente a par das modificações ocorridas na área e informar e efetuar as mudanças necessárias com agilidade e precisão. O setor de administração de pessoal também é o responsável pelo desligamento de funcionários da empresa. A rotina de administração de pessoal envolvida nessa atividade inclui os procedimentos estabelecidos em lei, incluindo cálculo de…

Segundo Examinador RESUMO Este trabalho busca estudar a responsabilidade civil do empregador mediante o acidente do trabalho na indústria da construção civil. Para tanto se buscou analisar o acidente do trabalho, com o surgimento das primeiras leis de proteção ao trabalho, no cenário internacional e nacional, evoluindo para a formação do direito trabalhista conhecido. Atualmente o acidente do trabalho é previsto na legislação acidentária que traz seu conceito e estabelece…

ESPECIFICAMENTE A ELABORAÇÃO DOS SEUS INSTRUMENTOS E DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. ESTE MANUAL NÃO TEM CARÁTER NORMATIVO, MAS SIM DE ORIENTAÇÃO. O TEMA TRATADO, COMO PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TEM SUBSÍDIO LEGAL NÃO CABENDO INOVAÇÃO OU DISSERTAÇÃO SOBRE O ASSUNTO. OUTROSSIM, CONSTITUI UMA COLETÂNEA DE TEXTOS DOS MAIS DIFERENTES MANUAIS E APOSTILAS JÁ TRABALHADOS NO SERVIÇO PÚBLICO, SEM NENHUMA PRETENSÃO DE INEDITISMO OU ESGOTAMENTO DO TEMA MAS, TÃO SOMENTE, DE OPORTUNIDADE…

consumo. Na capital alagoana, as fontes envasadoras de água mineral passaram a se configurar como novos grupos de negócios, devido a sua expansão no mercado e ao aumento do consumo do produto. Nessas novas indústrias de envasamento de água mineral, podemos analisar o sistema de produção como dependente de uma importante organização produtiva, referente à qualidade e à produtividade dos seus processos. Nos últimos anos, na cidade de Maceió-AL, a água mineral envasada passou a…

pena. E agora que não mais irão de mãos dadas e juntos continuar a jornada de nossas vidas? E agora o deixamos, para seguir nossos caminhos. E agora que a estrada se estende ao longe até se perder de vista? Caminhemos. Navegar é preciso. Não podemos esquecer que, embora a alegria do presente exista, o futuro reserva outras a mais. Se antes a força do conjunto amparava as quedas, hoje estamos preparados para agüentar as tramas da vida. É necessário seguir em frente, buscar nossos…

vez mais, como podemos perceber nos tempos vividos, evolução esta que ocorre pela falta de impunidade, ou seja, pela falta de justiça abrangida pela não punição dos agentes públicos corruptos. Com o advento da Constituição Federal de 1988, ao determinar em seu artigo 37, § 4º, a imposição de sanções para os atos de improbidade, na forma de lei regulamentadora, teve-se então, com vistas a instrumentalizar o dever de probidade entre os agentes públicos, a edição posterior da LIA – Lei de…

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL ............................................................... 21 1.1 Meio Ambiente, Petróleo e Gás Natural ...................................... 21 1.2 Estudos sobre Princípios Jurídicos ............................................. 22 1.2.1 O Direito como Sistema .............................................................. 22 1.2.2 Conceito de Princípio Jurídico…

Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pós –Graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo RESUMO: O presente trabalho visa dar uma noção geral sobre as Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação, também denominados de Tratados ou Acordos contra a Bi-tributação, discorrendo sobre alguns de seus principais aspectos, em especial detalhando suas origens, suas finalidades e a estrutura da Convenção Modelo da OCDE, bastante utilizada como…

Quintas, José Silva Introdução à gestão ambiental pública / José Silva Quintas. 2ª ed. revista. – Brasília : Ibama, 2006. 134p. ; 21 cm. (Coleção Meio Ambiente. Série Educação ambiental, 5) Inclui Bibliografia ISSN 0104-7892 ISBN 85-7300-215-8 1. Gestão ambiental. 2. Educação ambiental. I. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. II. Título. III. Série. CDU (2ª ed.) 502:35 Apresentação O artigo 225 da Constituição Federal, ao mesmo tempo…

Renováveis Q7i Quintas, José Silva Introdução à gestão ambiental pública / José Silva Quintas. 2ª ed. revista. – Brasília : Ibama, 2006. 134p. ; 21 cm. (Coleção Meio Ambiente. Série Educação ambiental, 5) Inclui Bibliografia ISSN 0104-7892 ISBN 85-7300-215-8 1. Gestão ambiental. 2. Educação ambiental. I. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. II. Título. III. Série. CDU (2ª ed.) 502:35 Apresentação O artigo 225 da Constituição Federal, ao mesmo…