Sobre A Declaracao De Direitos Fundamentais Pode Se Afirmar Que Constitui

incluindo aí a existência do Ministério Público d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição: Escolher uma resposta. a. Russa,…

Aula Tema 1 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma…

objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo | | | b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade | | | c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS TRABALHO SOBRE DIREITOS HUMANOS Profª. Rose Burin Aluno: Argemiro Mendes Ferreira Junior 01. Tecnicamente a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) constitui: A) Um acordo internacional. B) (X) Uma recomendação. C) Um tratado internacional. D) Um pacto. E) Um decreto 02. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que…

Aula tema 6 Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. PRIVATE "<INPUT DISABLED NAME=\"resp19746_\" CHECKED TYPE=\"radio\" VALUE=\"86881\">" MACROBUTTON HTMLDirect a. Uma tradição constitucional brasileira. PRIVATE "<INPUT DISABLED NAME=\"resp19746_\" TYPE=\"radio\" VALUE=\"86885\">" MACROBUTTON HTMLDirect b. Traço comum apenas das…

Direitos Humanos Aula Tema 1 Questão 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Questão 2- O Constitucionalismo, na visão de…

resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade c. O contrato não poderia…

supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo c. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que…

TESTES DE DIREITO HUMANOS 01. Tecnicamente a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) constitui A) Um acordo internacional. B) Uma recomendação. C) Um tratado internacional. D) Um pacto. E) Um decreto 02. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Assim, é correto afirmar que, em seu preâmbulo, a Declaração Universal dos Direitos…

Marque verdadeiro ou falso: ( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). ( ) O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta. ( ) Os direitos humanos são os direitos essenciais a poucos seres…