Sobre A Declaracao De Direitos Fundamentais Pode Se Afirmar Que Constitui

coordenadas e integradas de política de atuação institucional, em consonância com o princípio da unidade, respeitada a independência funcional, no combate à exclusão social e à discriminação no trabalho, fomentando a troca de experiências e discussões sobre o tema, bem como a atuação ágil onde necessária se faça a presença do Ministério Público do Trabalho, integrando seus membros no plano nacional, de forma uniforme e…

Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza | …

obre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenasNo caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. a. Não poderá apreciar essa proposta, por

Notas: 1 Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento: Escolher uma resposta. a. Do liberalismo social b. Dos Direitos Humanos de 1a. Geração. c. Das Liberdades Públicas d. Do Sufrágio Universal e. Do Amparo Social. Resposta correta: Do Sufrágio Universal Comentário resposta correta: Parabéns, a alternativa está correta. O desejo da classe trabalhadora era o de representatividade, ou seja, de serem

alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic]|a. O Iluminismo foi um movimento intelectual do século XVIII, marcado pelo racionalismo e amplamente difundido na | | | |Escola do Direito Natural e das Gentes | | |[pic]|b. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos Direitos…

em quinta, 28 novembro 2013, 19:21 Tempo empregado 31 minutos 28 segundos Notas 6/6 Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. b. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. c. Liberdade e presunção de inocência. d. Salário mínimo e saúde. e. Leis…

Direitos Humanos de 1 a 4
Aula Tema 1 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:
I. Poder Executivo.
II. Poder Legislativo.
III. Poder Judiciário.
A. Declara os direitos humanos fundamentais.
B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.
C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma

A resposta correta é: Apenas o indivíduo pode ser responsabilizado por crimes tipificados.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Remover rótulo Texto da questão A proibição da prisão por dívidas, exceto se for originária de pensão alimentícia, está consagrada: Escolha uma: a. No Código Civil de 2002. b. Na Declaração Universal de 1948. c. No Código Penal Brasileiro. d. Na Constituição Federal de 1988. e. No Pacto de San Jose da Costa Rica. Feedback A resposta correta é: No

contradizer uma norma cogente, mas igualmente deixar de tomar providências necessárias para a efetividade das normas programáticas”. Na segunda parte de sua afirmação, o jurista faz menção: Escolha uma: a. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. b. Ação declaratória de inconstitucionalidade. c. Ação declaratória de constitucionalidade. d. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Correto e. À ação direta de inconstitucionalidade. Referido sistema nasceu em 1803 do…

contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo…