Simulado De Legislação

trabalho na Divisão de Tributação da 1ª Região Fiscal, onde sou parecerista. Lá nós respondemos dúvidas dos próprios Auditores e Analistas da Receita e dos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Isso me permite um contato diário com a legislação tributária e, consequentemente, um alto grau de especialização na área. Feita essa breve apresentação, falemos agora do nosso curso. Ele é voltado para aqueles que querem REVISAR e APROFUNDAR o conteúdo de Direito Tributário…

CONTRATOS TRABALHISTAS OCORRIDOS MEDIANTE CONTRARIEDADE A LEGISLAÇÃO Ivan Antonio Wilborn Resumo Este trabalho trata das Diferenças entre Anulabilidade e Nulidade, requisitos para a validade de um Contrato de Trabalho, exemplos de casos trabalhistas referentes a esses assuntos. Pesquisa dentro da legislação sobre a consolidação de leis referentes ao Contrato de Trabalho. Palavras- Chave Nulidade, Anulabilidade, Contrato de trabalho, Legislação. Introdução É sabido que o…

na impossibilidade desta diretamente na folha da porta, centralizada a uma altura de 1,80m. 4. Requisitos para sinalizações As sinalizações devem atender aos requisitos previstos na NBR 13.434/2005, Parte 3, para serem aceitas, conforme a legislação em vigor. São requisitos a serem comprovados: a) Propagação da chama; b) Resistência a agentes químicos e a lavagem; c) Resistência água; d) Resistência a detergentes; e) Resistência a sabão; f) Resistência a óleo comestível e gordura;

prevenção de acidentes, e na saúde de seus empregados oferecendo-os cursos através da Universidade Petrobrás, que abrange essas questões e a realiza as atividades regulares como. Semana Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipats), simulados de emergência (locais, regionais ou nacionais) e campanhas em datas institucionais − como o Dia Mundial de Saúde − e também em épocas como carnaval, meses com maior concentração de férias e feriados prolongados. Desenvolvem também…

executados do âmbito do DPRF; ● Enumerar os passos necessários ao planejamento, elaboração e realização de um projeto de educação para o trânsito; e ● Identificar a natureza e a aplicabilidade do projeto básico e do termo de referência, conforme legislação prevista. O conteúdo deste módulo está dividido em 3 aulas: Aula 1 – Estrutura da educação para o trânsito no DPRF Aula 2 – Projetos educativos do DPRF Aula 3 – Elaboração de projetos básicos e termos de referência…

Simulado: 1a Questão (Ref.: 201402305394) Pontos: 0,0 / 1,0 Na administração da sociedade simples, nada dispondo o contrato social, podemos afirmar que: A administração compete, em conjunto, a todos os sócios; Poderão adotar a forma de SA. O contrato social deve mencionar sempre quem é incumbido da administração, sob pena de nulidade. A administração compete ao sócio majoritário A administração compete, separadamente, a cada um dos sócios; …

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas Direito Falimentar Leandro Marques de Oliveira, 6ºA Reduto, 2014 Crimes Falimentares Introdução: No Brasil não existe na legislação um conceito de crime falimentar, nesse ínterim o que se encontra, são crimes tipificados como falimentares, estes tiveram sua terminologia de crime falimentar substituída com o advento da nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005) no que se refere às disposições penais. A condição

ínfima de situações, esta não é capaz de vislumbrar todos os fatos da vida cotidiana possíveis de intervenção judicial. Por tal motivo, os interpretes da lei, tais como doutrinadores e magistrados, acabam sendo obrigados a ler as entrelinhas da legislação, analisando a lei conforme o caso que lhes é apresentado. Isso faz com que algumas vezes as decisões pareçam controvertidas, o que de fato, não ocorre, já que para cada conflito de direitos, faz-se necessário a aplicação do direito e justiça da

Convenções e acordos coletivos • Justiça do Trabalho, organização e competência. Metodologia  Aulas expositivas;  Discussão em sala de aula sobre pontos controvertidos;  Leitura doutrinária acerca de temas trabalhistas;  Utilização de legislação e jurisprudência. Avaliações  1ª avaliação – 06/04  2ª avaliação – 01/06  Reposição de ambas as unidades – 08/06  Prova de recuperação – 15/06 Informações relevantes As questões discursivas e trabalhos são…

responda ao seguinte questionamento: o contador tem alguma responsabilidade perante terceiros? Justifique sua resposta com Base na legislação específica. O novo Código Civil, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, através da Lei nº. 10.406/2002, nos mostra que ocorreu várias mudanças para a sociedade brasileira. Desta forma, balanços falsos/simulados implicam a responsabilidade do profissional da contabilidade junto com o administrador por dolo, isto em todas as situações possíveis