Serviço Social Adoção Por Casais Homossexuais

jurídica de adoção por casais homossexuais Autora: Tainá Cunha Rodeiro[1] Revisão Científica: Naira Galavotti[2] RESUMOEste trabalho procura apresentar a realidade de um tema atual e polêmico no Brasil: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. Tema este que ainda não existe legislação própria, mas que é aceita pela jurisprudência. Foram analisadas algumas doutrinas a respeito do mesmo, associando-as com as leis e as jurisprudências, com a finalidade de definir as possibilidades de ajuste…

benefícios concedidos e os direitos sucessórios nas relações homoafetivas; 4. A guarda de filhos e a adoção por homossexuais; 5. O direito a dupla filiação; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO O Trabalho, ora proposto, tem por objetivo expor a questão da união homoafetiva e o seu reconhecimento como entidade familiar, abordando especificamente alguns efeitos advindos dessa relação, como a questão da adoção e dupla filiação, citando um caso raro diante da justiça brasileira que…

com a bissexualidade e a heterossexualidade. A prevalência da homossexualidade entre os humanos é difícil de determinar com precisão. Na sociedade ocidental moderna, os principais estudos indicam uma prevalência de 2% a 13% de indivíduos homossexuais na população. A bandeira do arco-íris tornou-se o mais conhecido símbolo da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) em todo o mundo. Ela foi elaborada pelo artista plástico Gilbert…

A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETVoS1 Gelson Sampaio de Souza Junior2 Arilton Leôncio Costa3 RESUMO Este trabalho tem como objeto a adoção entre pares homoafetivos, considerando a atualidade do assunto, o atendimento dos interesses prioritários do menor e as dificuldades enfrentadas pelos casais homoafetivos que apresentam iniciativa para adoção. O desenvolvimento do trabalho ocorreu partir da análise do tema através

PARECER Consulentes: Ciclana Perfeita e Beltrana Flores |Resumo: | |1. Conceito de Família e Adoção | |Casos similares e abordagem jurisprudencial | |Aspecto legal,

RODRIGUES ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA NAVIRAÍ – MS 2010 UNIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DIREITO ARIENE AMARAL RODRIGUES ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, sob a orientação do Profº. Rogério Turella. NAVIRAÍ – MS 2010 Ariene Amaral Rodrigues ADOÇÃO…

com outros” (Giddens, 2000, p.61). Convivemos com diversas formas vinculares, nenhuma necessariamente melhor ou pior que as outras. Ao lado de formas tidas como tradicionais, por exemplo, o tipo de família nuclear, há outras constituídas por casais homossexuais, monoparentais, recasados e tantas outras. É um verdadeiro contingente de diversidade! Não sabemos ainda quais serão as vantagens ou desvantagens que cada uma delas acarretará para o ser humano, principalmente para as crianças,…

BELLO DE OLIVEIRA ADOÇÃO NO BRASIL, NO ÂMBITO INTERNACIONAL E POR CASAIS HOMOAFETIVOS Aracaju/SE 6 de maio de 2013 INTRODUÇÃO A adoção é um dos institutos mais antigos que pode ser identificado nos costumes humanos, sendo a sua conceituação um processo que vai de acordo com a época e costume de cada povo. Pode-se dizer que inicialmente o sentido de adoção estava relacionado à perpetuidade…

alguns países, mostrando se há ou não leis que garantam o respeito e a dignidade dos homossexuais. Também falaremos como está este processo de reconhecimento dos homossexuais no Brasil e suas necessidades, tais como, casamento, adoção, entre outras, e comentaremos também sobre o projeto de uma lei destinada aos homossexuais dando-lhes direitos e garantias. Palavras-chave: Direito. Igualdade. Justiça. Homossexual. Homossexualidade. 1 INTRODUÇÃO Neste artigo falaremos sobre a…

RELAÇÃO ENTRE ADOÇÃO E CASAIS HOMOAFETIVOS Larissa Alencar Justino1 Suamy Rafaely Soares2 RESUMO O presente artigo enfoca as novas diretrizes no processo de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no Brasil. Para isso, faz-se necessário conhecer os problemas antes enfrentados no processo de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos e relatar o que foi feito para solucionar tais problemas. Esse artigo encontra-se divido em quatro partes: Adoção; O…