Seguro Dpvat Pelo Rito Sumario

2 SUMÁRIO Apresentação ............................................................................................................................. 8 1 - Introdução ............................................................................................................................ 10 2 - Código de Trânsito Brasileiro ............................................................................................ 12 1 - Introdução .......................................................

é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. "' \.-1 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A minha mãe, Anna Elisa. ln memoriam, A Luiz Venosa, meu pai. • Sumário Apresentação, xvii Prefácio à 13ª Edição, xxi Parte I - Introdução ao Direito Civil, 1 1 Introdução ao Direito Civil, 3 1.1 2 Tipicidade, 6 Fontes do Direito, 9 2.1 Lei, 10 2.1.1 3 Classificação das Leis, 12 2.2 Costume, 15…

se encontrava apenas implícito na redação do artigo 876 do diploma revogado, gerando algumas divergências que à jurisprudência coube resolver. Em se instaurando litígio judicial, o mesmo raciocínio haverá de ser aplicado em sede processual, havendo rito específico da execução para entrega de coisa incerta, prevista nos artigos 629 a 631 do Código de Processo Civil. Interessante salientar ainda que, se a coisa incerta a ser entregue for dinheiro, malgrado se tratar do bem mais fungível…

encontrava apenas implícito na redação do artigo 876 do diploma revogado, gerando algumas divergências que à jurisprudência coube resolver. Em se instaurando litígio judicial, o mesmo raciocínio haverá de ser aplicado em sede processual, havendo rito específico da execução para entrega de coisa incerta, prevista nos artigos 629 a 631 do Código de Processo Civil. Interessante salientar ainda que, se a coisa incerta a ser entregue for dinheiro, malgrado se tratar do bem mais fungível…

meio editorial brasileiro. Foi ela quem me convenceu a escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de 2013. O autor Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3…

756 do CC) 6.14.1 Conceito e natureza jurídica 6.14.2 Regras gerais do transporte no CC/2002 6.14.3 Do transporte de pessoas 6.14.4 Do transporte de coisas 6.15 Do seguro (arts. 757 a 802 do CC) 6.15.1 Conceito e natureza jurídica 6.15.2 Regras gerais do seguro no CC/2002 6.15.3 Do seguro de dano 6.15.4 Do seguro de pessoa 6.16 Da constituição de renda (arts. 803 a 813 do CC) 6.17 Do jogo e da aposta (arts. 814 a 817 do CC) 6.18 Da fiança (arts. 818 a 839 do CC) 6.18.1 …

desenvolvimento humano do estagiário, consolidando seus conhecimentos teóricos e, se possível, direcionando lhes para a escolha de sua carreira futura na seara Jurídica. LISIANE GONÇALVES Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Faculdade Estácio do Ceará SUMÁRIO REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 7 METODOLOGIA DE ATENDIMENTO 15 PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO 17 CHECK LIST PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES 19 ANEXOS I – DECLARAÇÕES 23 ANEXOS II – MODELOS DE PETIÇÕES 44 …

terá ciência de suas responsabilidades, obrigando-se ao cumprimento das normas disciplinares do Poder Judiciário do Estado do Piauí e às constantes da legislação mencionada no item 12.1. 12.6.2. Será obrigatória a cláusula de contratação de Seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice será compatível com valores de mercado, quando da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio. (OK) 12.7. O estagiário poderá ser dispensado do Estágio, antes de decorrido o período de sua…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

Documentação e Informação SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774 / 233 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora Catalogação na fonte – Editora MS SUMÁRIO Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Preâmbulo . . . .…