Riscos Da Industria Madereira

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo a decisão da Comissão de Avaliação e Julgamento de Propostas, referente ao CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 01/2013 e Adjudico os objetos licitados, em favor da empresa: UNIACRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao lote III – Aquisição de Mobiliários Escolar em Madeira, com valor global de R$ 13.540,00 (Treze mil quinhentos e quarenta reais) e da empresa AMAZOM IMP. E EXP. LTDA, referente ao Lote IV - Equipamentos…

efinitiva do Supremo Tribunal Federal exista, mas que a aplicação da decisão máxima exarada pelo Pretório Excelso seja de aplicação direta, em caso concreto onde as circunstâncias fáticas e de direito coincidam, pois do contrário corre­se o risco de contrariar o caput do artigo 62 do RICARF. Em suma, o dispositivo do art. 62 do RICARF não impede que se reconheça aplicação de norma de constitucionalidade duvidosa, mas não autoriza o Colegiado a afastar norma de…

efeitos da tutela. Requisitos legais preenchidos. Astreintes. Redução incabível. Pode haver a antecipação dos efeitos da tutela, se presentes os requisitos legais, quais sejam, a verossimilhança do direito invocado por meio de prova inequívoca; o risco de prejuízo irreparável ou de difícil reparação e a ausência de perigo de irreversibilidade da medida. As astreintes devem ser fixadas em valor significativo, suficiente para compelir o demandado ao cumprimento da determinação judicial,…

e emolumentos - De acordo com composição Placa de obra (3,00x2,00)m PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA - NR - 18 PCMSO - Programa de controle médico e saúde ocupacional PPRA - Programa de prevenção de risco ambiental PCMAT - Programa de condições e meio ambiente de trabalho na industria da construção Edificações Térreas Obra até 600m2 Obra acima de 600m Edificações de 2 a 4 pavimentos 01.01.02 01.01.03 01.01.04 01.01.05 01.01.06 01.01.07 01.01.07.01 01.01.07.02 01.01.07.03