OMC - Organização Mundial do Comércio

Direito das Organizações Internacionais do curso de Direito. BELO HORIZONTE, 2013. Organização Mundial do Comércio - OMC André Rafael Monteiro Lucas Cássio Augusto Couto Soares Frederick Haendel Cunha Andrade Thiago Vinícius Silva Monteiro Victor Gustavo Marques Torres RESUMO O presente estudo objetiva trazer a baila no âmbito do Direito Internacional uma análise sobre uma das organizações mais importantes em todo o mundo, a OMC (Organização Mundial do Comércio). Com supedâneo em renomados doutrinadores, pretende-se desvelar suscintamente sua história, desde a origem, sua importância, funções, características, dentre outros assuntos correlatos. PALAVRAS CHAVE: OMC, Comércio mundial, Acordo, GATT. 1. INTRODUÇÃO Historicamente os conflitos comerciais entre as nações se agravaram com o advento do capitalismo, que ocasionou uma enorme disputa sobre matéria prima e uma proteção a balança comercial. Essa disputa sobre o poderio econômico, principalmente no século XX ensejou a primeira e asegunda guerra mundial, conforme magistério Gilberto Cotrim¹. Ademais, tendo em vista o caráter devastador dessas guerras e a sua ligação direta com o comercio, segundo Vera Thorstensen² se fez necessário criar uma normatização, um mediador para as relações comerciais com poder suficiente para intervir e promover sanções aos que desrespeitarem o disposto nas normatizações. Ainda conforme a eminente autora supracitada, em decorrência desses fatos, as nações…

ALUNO: Gildato de Jesus Freitas PR0F.: Bianca Luchi CURSO: Tecnologia em Logística TEMA COMÉRCIO INTERNACIONAL: UM ESTUDO DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS NO COMÉRCIO EXTERIOR 1 – RESUMO: O presente fichamento tem como objetivo mostrar as quatros distâncias que são desafios para as empresas nos outros países. Será apresentado também outros fatores como taxas e medidas que são consideradas como barreiras. 2 – CITAÇÕES: 1.Distância geográfica “A…

e transparência nas relações comerciais, formalizando acordos que deverão ser cumpridos pelas partes contratantes, desencorajando o uso de cotas e limites de aquisição comercial. O princípio da iniciativa ao desenvolvimento e reforma econômica prevê a flexibilização de certas regras e acordos para países em desenvolvimento, ou que possuam economias em crise, além de incentivar auxilio a estes países por aqueles mais desenvolvidos. O princípio da concorrência leal que mescla todos os…

ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA GLOBALIZAÇÃO. Mauro César de Paula RESUMO O objetivo deste artigo é avaliar os aspectos jurídicos e políticos da globalização frente à dinâmica do mundo do trabalho. A metodologia empregada na execução deste artigo envolveu os métodos de pesquisa: descritivo, uma vez que tratou de descrever os fatos e fenômenos de uma determinada realidade, a pesquisa exploratória por versar basicamente da formulação e/ou sistematização de fenômenos ainda…

SUMÁRIO RESUMO 2 INTRODUÇÃO 2 1 – PROTECIONISMO E NEOPROTECIONISMO 2 1.1- CAUSAS DO PROTECIONISMO 2 1.2- JUSTIFICATIVAS DO PROTECIONISMO 2 1.3- FORMAS DO PROTECIONISMO 2 1.4- FATORES DO PROTECIONISMO 2 1.5- EFEITOS DO PROTECIONISMO 2 2 – DEFINIÇÕES DE DUMPING E ANTIDUMPING 2 2.1 – TIPOS DE DUMPING 2 2.2 – MEDIDAS ANTIDUMPING 2 2.3 – MEDIDAS PROVISÓRIAS 2 2.4 – INVESTIGAÇÕES 2 2.5 – DETERMINAÇÃO DE DUMPING 2 2.6 – DETERMINAÇÕES DO DANO 2 2.7 – BARREIRAS TÉCNICAS 2 2.8 –…

INTERVENÇÕES NO MUNDO: OMC Marcos Maia Santos* Silvia Simone Barbosa de Almeida Marcio Cristiano dos Santos Bruno Calzavara Flores Reginaldo Santiago Ferreira RESUMO O presente artigo trata de conceituar e especificar as funções da Organização Mundial do Comércio (OMC), assim como suas atuais ações. Sendo objeto de curiosidade por ser a única organização internacional que trata das regras que regem o comércio entre os países. Os moldes onde são acordados as regras da OMC tem…

O CONTENCIOSO BRASIL x EUA DO ALGODÃO NA OMC Rafael Chaves Ferraz Mestrando em Relações Internacionais, PPGRI-UERJ Bacharel e Licenciado em História, UFF Este trabalho recebeu financiamento da CAPES, sob forma de bolsa de Mestrado rafaelchaves1@gmail.com 1 RESUMO O trabalho ora proposto é uma síntese da dissertação de mestrado referente à -Graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Há que notar que se trata de uma pesquisa em…

concorrência no mercado. Segundo uma pesquisa da Companhia Nacional de Transportes , estudos apontam que o Comércio Internacional aumenta a utilização da capacidade produtiva, os níveis de investimento e traz melhorias tecnológicas. Outra vantagem das trocas internacionais é a possibilidade de ganhos de escala originados de um maior mercado consumidor (p. 111, 2012). Diante desta perspectiva, o transporte marítimo é um modal de extrema importância na logística no comércio…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO A GUERRA CAMBIAL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL: O ENQUADRAMENTO DA MOEDA DESVALORIZADA COMO SUBSÍDIO A PARTIR DAS INTERPRETAÇÕES DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC LUCAS QUEIROZ PIRES São Paulo, Fevereiro de 2011 DEDICATÓRIA À Michelle Sanchez Badin, por sua prontidão e disposição para contribuir na esfera acadêmica e na área de Direito do Comércio Internacional. Aos professores Rabih Ali Nasser e Vera…

Controvérsias entre o Brasil e o Canadá sob os auspícios da OMC Adriane Lorentz Resumo: este texto apresenta algumas questões que envolvem o comércio internacional. Mais especificamente, aborda a controvérsia entre o Canadá e o Brasil sobre o financiamento de aeronaves pelo Governo brasileiro, no litígio DS46, iniciado em 1996 e discutido no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Também se pode perceber que essa não é a única controvérsia em que os dois países estão…