Política

Semestre Introdução ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito: principais doutrinas realistas, materialistas e críticas. Noções de administração da justiça. Hermenêutica jurídica e aplicação do direito. Bibliografia Básica (10 livros) BETIOLI, A.B. Introdução ao Direito. 7a. Ed. São Paulo. Letras & Letras, 2000. (14 livros) GUSMÃO, P. D. Introdução ao Estudo do Direito. 33a. Ed. Rio de Janeiro, forense, 2003. (22 livros) NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. 24a. Ed. Rio de Janeiro, Forense. 2004. Bibliografia Complementar (16 livros) FERRAZ Jr., T. S. Introdução ao Estudo do Direito. 4a. Ed. São Paulo, Atlas 2003. (1 livros) NUNES, R. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 5a. Ed. São Paulo, Saraiva, 2003. História do Direito e Instituições Jurídicas Ementa A disciplina aborda a História do Direito; o Direito nas sociedades primitivas; as primeiras leis escritas; o Direito na antiguidade Grego-Romana; o Direito na idade média; o Direito na modernidade e a História do Direito no Brasil. Serão feitos…

mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o então ginásio, Marinoni sempre se sentiu atraído pelas discussões de conteúdo político e filosófico. “As questões de justiça social eram as…

Materno-infantil da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo LOCAL: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Centro de Convenções Rebouças PERÍODO: 2 a 5 de Setembro de 2011 ANAIS III CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Como citar A citação deste material pode ser feita da seguinte forma: ABREU LC e LEONE C. Ratio of head circumference and chest of newborns with respiratory distress in hospital intensive care…

Glaucia Villas Bôas Rio de Janeiro Julho de 2003 iv Venancio, Giselle Martins Na trama do arquivo : a trajetória de Oliveira Vianna (18831951)/ Giselle Martins Venancio – Rio de Janeiro : UFRJ, 2003. xiv, 340f. : il; 31 cm. Orientadora: Andrea Daher Tese (doutorado) – UFRJ/Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/Programa de Pós Graduação em História Social, 2003. Referências Bibliográficas: f267-285. 1. Vianna, Oliveira, 1883-1951. 2. Vianna, Oliveira, 18831951 -…

05_REV8_p441_464_OscarVV_6março2009 3/6/09 4:48 PM Page 441 8 : 441 SUPREMOCRACIA * Oscar Vilhena Vieira ** SUPREMOCRACY RESUMO ABSTRACT O STF THE ESTÁ HOJE NO CENTRO DE NOSSO SISTEMA POLÍTICO , FATO QUE DEMONSTRA A FRAGILIDADE DE NOSSO SISTEMA REPRESENTATIVO . TAL SUBSIDIARIAMENTE, TRIBUNAL VEM EXERCENDO , AINDA QUE O PA P E L DE CRIADOR DE REGRAS, ACUMULANDO A AUTORIDADE DE INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO COM O…

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil,…

* Artigos * Banco de Questões * Colunistas | A hermenêutica na aplicação dos princípios INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema é a possibilidade de desenvolvimento da argumentação jurídica na elaboração das decisões judiciais, direcionando-as às expectativas de justiça social reclamadas pela própria sociedade.Considerando-se que o Direito deve ser interpretado inteligentemente porque ele nasce da sociedade e para a sociedade, preocupa-se a Hermenêutica com o…

Assumir uma postura ética e política em sua atuação profissional, comprometendo-se com práticas que consideram a criança, o adolescente e o adulto como seres sociais; • Refletir sobre o processo de construção de identidade profissional, com vistas ao desenvolvimento de tomadas de decisões que consideram os contextos educacionais formais e não formais; • Desenvolver relações interpessoais em que o comprometimento, a responsabilidade e a inclusão constituam a…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de…

possível em outras fontes equivalentes), que permite sua identificação individual. Tem a função de identificar todos os documentos citados e/ou consultados para a elaboração de um trabalho. As referências são compostas por elementos essenciais que são informações indispensáveis à identificação do documento e elementos complementares que são informações que, acrescidas aos elementos essenciais, permitem melhor caracterizar os documentos. Ao optar por apresentar elementos complementares,…