Resumo Sobre Licitação E Contratos

3 1. LICITAÇÃO 4 1.1 CONVITE 4 1.2 TOMADA DE PREÇOS 5 1.3 LEILÃO 5 1.4 PREGÃO 5 1.5 CONCORRÊNCIA 6 1.6 CONCURSO 8 2. CONTRATOS 9 2.1 CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS 9 2.2 TIPOS DE CONTRATO 10 2.3 FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS 10 2.4 ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS 11 2.5 PRESTAÇÃO DE GARANTIA 12 2.6 DURAÇÃO DOS CONTRATOS 13 2.7 PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 14 2.8 PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 14 2.9 ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS 15 2.10 EXECUÇÃO DOS CONTRATOS 19 2.11 INEXECUÇÃO E RESCISÃO DOS…

princípios gerais que disciplinam as licitações e também, os contratos administrativos. A mesma, constitui-se de normas gerais, aplicáveis aos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa lei veio para, de certa maneira, moralizar a Administração, os negócios públicos e os contratos administrativos em todos os níveis. Assim, quando se verifica a necessidade de contratar e celebrar um contrato, realiza-se a licitação, visto que a Administração não pode…

Módulo I - Conceitos Básicos Ao final deste Módulo, você será capaz de: Enumerar os registros legais que mostram a evolução da licitação; Explicar conceitos básicos relacionados ao tema "licitações e contratos"; Reconhecer a importância da licitação para a melhoria dos processos da Administração Pública e para a garantia da observância do princípio constitucional da isonomia. Introdução ao Módulo I Da mesma forma que você procura pesquisar onde comprar mais barato para economizar…

processo denominado licitação, ou seja, o processo pelo qual os órgãos e empresas públicas contratam serviços e adquirem bens de uma pessoa jurídica e/ou física. A licitação junto com o contrato compõe o nome deste curso. Nesta aula, após breve histórico sobre a licitação, você estudará alguns conceitos básicos a respeito do tema. Vamos lá e excelente estudo! Unidade 1 - Um Pouco da História das Licitações No Brasil o primeiro registro encontrado aponta que a licitação aparece no…

rodada; publicação do pré-edital e da minuta do contrato de concessão; realização da audiência pública; recolhimento das taxas de participação e das garantias de oferta; disponibilização do pacote de dados; seminário técnico-ambiental; seminário jurídico-fiscal; publicação do edital e do contrato de concessão; abertura do prazo para a habilitação das empresas concorrentes; realização do leilão para apresentação das ofertas; assinatura dos contratos de concessão. As Rodadas tem como…

* Licitações * Conceito de Licitação: Segundo Celso Antônio, “trata-se de um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas relações de conteúdo patrimonial para escolher a proposta mais vantajosa para as conveniências públicas”. * Antecedentes Históricos: * Decreto 2962/1862 – tratava-se no âmbito do ministério da agricultura * Decreto 4536/1922 – código de contabilidade da União…

Resumo Modalidades de Licitação MODALIDADES DE LICITAÇÃO: Tomada de preços Concorrência Leilão Concurso Convite Pregão 1. MODALIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores. A

O inicio do processo licitatório no Brasil e a introdução do pregão RESUMO Com o crescimento da globalização a necessidade de transações monetárias, a administração Pública exerce um trabalho fundamental perante a sociedade, pois existe para realizar o bem comum, devendo para tanto, zelar pelo bom emprego e utilização dos recursos da Administração diante do interesse público. Para desenvolver suas atividades, o Poder Público necessita invariavelmente contratar terceiros

LICITAÇÕES E CONTROLES Direito Administrativo RESUMO O artigo científico o qual será apresentado tem como principal foco mostrar como se faz o cumprimento de leis como a de Licitações, podendo beneficiar em grande escala o Poder Público, amenizando os gastos e diminuindo o impacto financeiro nos cofres públicos. A execução de leis como a 8.666/1993 também traz muitos benefícios à sociedade em geral, pois há uma maior divulgação de algumas transações envolvendo finanças e…

...........................................................6 8.2 Definição de Licitação.........................................................................................7 8.2.1 Os princípios gerais da Administração Pública............................................7 8.3 O processo Licitatório.......................................................................................8 8.3.1 Modalidades de Licitação...............................................................................