Resumo Sobre Fato Juridico

História do Direito No texto sobre História do Direito, o autor afirma que o Direito é um dos componentes da Cultura, porém considerando uma história particular, ou seja, o direito só é um fato histórico, quando o mesmo estiver inserido com bases no conhecimento da História da Cultura, porém cada qual defende as leis da sua nação. Por outro lado a História do Direito não é só um resumo do direito petrificado nos costumes e leis, como também nas regras dos tribunais

Compreender o fenômeno dos direitos transindividuais e analisar seus aspectos sociais, jurídicos e processuais. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Capacidade de análise crítica dos fenômenos sociais e jurídicos Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta. Capacidade de redigir textos em linguagem técnico-jurídica. Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das transformações sociais. Visão atualizada de mundo e consciência dos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Unidade São Gabriel 5º Período Direito Tarde – Sociologia Jurídica RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Grupo: João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais Belo Horizonte 2011 João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Resumo crítico de obra em grupo, da Disciplina de Sociologia Jurídica, integrante do currículo do 5º…

BITRIBUTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Régis dos Santos LEÃO1 Juliana Hitomi ISHII2 RESUMO: Faz-se uma analise neste trabalho da bitributação no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração a sua evolução história no direito pátrio, bem como a sua disposição no ordenamento jurídico brasileiro, e as exceções ao princípio da não tributação. Palavras-chave: Bitributação. História. Fato gerador. Exceção. Tributação. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer possíveis dúvidas acerca da existência, validade do negócio jurídico e eficácia do negócio jurídico, dando-se ênfase aos dois primeiros planos consecutivos.Contudo o apresentado não esgota o tema “negócio jurídico”, o intuito é um esclarecimento de forma simples e concisa sobre quais requisitos são celebrados esses pactos . Esses planos acima citados são denominados elementos constitutivos ou pressupostos de validade ou mais…

argumentação: Theodor Viehweg, Perelman, Stephen E. Toulmin, Neil MacConmick e Robert Alexy. No primeiro capitulo, o ponto principal de debate foi em definir e delimitar os campos jurídicos de atração da argumentação jurídica. Onde se faz clara a distinção das formas de alegação relacionada aos fatos e das alegações relacionadas ao direito, pois a teoria da argumentação jurídica apresenta maior preocupação para casos difíceis, aqueles onde as soluções não são tão claras e que necessitam

RESUMO Esse primeiro artigo retrata os quatro conceitos jurídicos de crime mais cobrados em concursos (mas não são os únicos). Veremos o conceito formal, material (teoria dos bens jurídicos) , legal e analítico (corrente bipartida e tripartida). ESTUDO Crime Conceito O crime pode ter vários conceitos que se diferenciará a depender do ramo de estudo analisado. Como falamos de estudos para concurso, mais especificamente sobre matéria penal vamos estudar os quatro principais conceitos de crime

Sumário 1.0 ............... Resumo: Dos delitos e das penas 2.0 ............... Resumo: Teoria Funcionalista do Delito 2.1 ............... Funcionalismo Penal/ Teleológico 2.2 ............... Funcionalismo Radical/ Sistemático Resumo: Dos Delitos e Das Penas Em sua obra Beccaria traz uma construção de como seria um sistema eficaz de penas e organização da sociedade sobre uma ótica penal. Para Beccaria a função da lei é evitar injustiças e abusos dentro de uma sociedade , em …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS – CCSO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO FICHAMENTO RESUMO; blackstone e bentham São Luis – MA 2013 JHÉSSYKA YASMINNI LÔBO FERREIRA FERNANDES FELICIO FICHAMENTO RESUMO; blackstone e bentham São Luis – MA 2013 O texto em estudo logo de inicio afirma que seu objetivo é de fato proporcionar ao leitor informações que tragam desconfiança a respeito do utilitarismo e demonstrar que a antipatia…

Resumo - Lucas Introdução à Filosofia do Direito 1. Conceito de filosofia do direito É possível diferenciar melhor a Filosofia do Direito de outras ocupações com o Direito, se se toma por base a abstração do objeto. Por que a Filosofia do Direito não deve, contudo, ocupar-se com questões bastante concretas do Direito. A atividade do profissional jurídico, que interpreta e aplica o Direito positivo, direciona-se, entretanto, à decisão do caso concreto. O filósofo do Direito, por outro…