O pensamento jurídico de engisch, seus desdobramentos e aplicações no direito brasileiro

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto O pensamento jurídico de Engisch, seus desdobramentos e aplicações no Direito brasileiro. Rodrigo Chamelette Sanzovo – Turma VI-B Instituições do Direito Privado Contemporâneas I Prof. Dr. Luciano de Camargo Penteado Resumo estruturado, análise das dimensões da obra e análise de caso a partir dos princípios apresentados no livro: Engisch, Karl – Introdução ao pensamento jurídico Resumo estruturado da obra Capítulo I O autor inicia a obra diferenciando a ciência do direito do próprio direito ao passo que ela se dá como um sistema de normativas justas e metodicamente obtidas, enquanto ele em si é um conhecimento de duro aprendizado de matérias inconstantes. Também analisa os motivos de a ciência do direito não ser tão popular dentre leigos quanto as ciências artísticas e puramente naturais, lembrando o fato dele agir constantemente na vida das pessoas. Ele tem ação coercitiva determinadora de decisões nos sujeitos, dificultando o interesse pela sua ciência. Capítulo II Os efeitos jurídicos são, então, explicados como sendo direitos e deveres reconhecidos por meios jurídicos. O autor utiliza o exemplo da legitimidade de um filho, sendo esta a fonte de certas obrigações e, consequentemente, de efeitos jurídicos como o direito de sucessão. Conceitua-se também as regras jurídicas, aquelas de “dever-ser”, normas de conduta numa perspectiva legal como o contrato de compra e venda…

Peso: 20% Número de alunos: (x) Individual () Em grupo () Decisão do professor Consulta: ( )Sem consulta () Com consulta (X) Decisão do professor Tipo de avaliação: () Escrita () Oral (X) Decisão do professor Conteúdo: Módulos I, II e III. Nome da Avaliação: Prova 2 Peso: 30% Número de alunos: (x) Individual () Em grupo () Decisão do professor Consulta: ( )Sem consulta () Com consulta (X) Decisão do professor Tipo…

429/92 ­ Artigos ­ Conteúdo Jurídico Banco de Questões SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• Seu login » Cadastre­se grátis* Colunistas » Esqueci minha senha enhanced by » Busca Personalizada « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PO CONSULTAS JURÍDICAS Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Artigos Terça, 04 de Março de 2014 06h30 ANA LUISA DE OLIVEIRA RIBEIRO: Advogada. Pós­ graduanda em Direito Público pela PUC Minas. Graduada…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fichamento do Capítulo 3 da obra “Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional” - Prof. Dra. Regina Helena Costa Fernando Moraes Trincado RA00118866 – Turma MB6 Primeiramente, a introdução do capítulo “Fontes do Direito Tributário” se dá com o destaque do conceito de “fontes do direito”; citando-se também a importância do estudo desse tema. Nesta definição adotada pela Dra. Regina Helena Costa, as “fontes do direito são os modos…

Resumos de Direito - 2º Mini-teste Índice Capítulo 1____________________________________01 Capítulo 2____________________________________06 Capítulo 3____________________________________14 Capítulo 4____________________________________21 Capítulo 5____________________________________24 Capítulo 6____________________________________25 Capítulo 7____________________________________28 Resumos de Direito - Capítulos 1 a 7 Capítulo 1 O Conceito de Direito. A Natureza Social do Homem.…

Atividade para fins avaliativos da terceira unidade apresentada à docente Doutora Iracema Oliveira Lima Vitória da Conquista 2008 RESUMO Palavras chaves: união homoafetiva, entidade familiar, adoção homoafetiva. SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT CAPÍTULO I INTRODUÇÃO CAPÍTULO II ANÁLISE DOS PONTOS RELEVANTES A transformação da estrutura familiar Homossexualismo União…

MONOGRAFIA JURÍDICA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA 1 Aspectos Legais A Portaria/MEC n.º 1.886 de 30/12/1994 que fixa as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico, em seu art. 9º, especificamente, dispõe o seguinte: “Para a conclusão do curso, será obrigatória a defesa de monografia final, perante banca examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo aluno.” Trata, referido artigo, de uma exigência legal do MEC, tornando obrigatória não só a…

Pequeno Resumo de “Direito e Democracia”, de Habermas Habermas dedica a primeira parte da obra (caps. I e II) a explicar a tensão entre facticidade e validade e a metodologia crítico-reconstrutiva com que pretende abordá-la. Usa a segunda parte da obra (caps. de III a VI) para reconstruir a autocompreensão das ordens jurídicas modernas e configurar as várias manifestações da tensão interna entre facticidade e validade a partir de conceitos e teses da teoria do discurso. Finalmente, na…

E C I - 12/03/2012 folha: 01/02 texto 2 (resumo) Os profissionais que buscam organizar os materiais/documentos produzidos pela atividade humana, fornecer informações a partir de dados existentes de qualquer tipo de continente, e de produzirem acervos em determinadas instituições (bibliotecas, arquivos, museus e centros de documentação), estão diretamente ligados ao ramo das ciências da informação (ou documentais/documentárias). ALGUMAS INSTIUIÇÕES QUE EXERCEM ESSA ATIVIDADE:…

hkjakfhsklhujsjjfhsadkrfkdsagfjsdahfijakfhsakhfkasfkldsfhsak- fdsçkldtgdçkgklsdjgkjd kl i yufiayuiofsariyureiyqriy lkrfujksajfçklsafkashjfkahklfhk jklçafjklfhjahfjahfçojdh~~ha~kfkjahfçahfçkljhskahfasjklfhfsd kljddakljdklaskjdas~çljfçlãssjf~klsdajf~lsdjkf~kljajj~klfjfa~jkj jjkljfdakljkjsjdka. jdksakdksafksahkfjhsdakjfjhsakldjfklsdsjlfpjd jkajfdklasjfdklajskjdj kajklhfdakjskfdjassjdçklaj jklajklsdskaljf~lasfd jlkajkdfsjaksjdkasjd kajksjdklajdkjsakldjaklsjd~l…