Adoção Homoafetiva
2216 palavras
9 páginas
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTECURSO DE DIREITO
GRADUAÇÃO EM DIREITO
ANA PAULA SANTANA LIMA
JÉFERSON CHARLES MARQUES DE CASTRO
RACHEL GUSMÃO ALVES
THAINÁ SOARES RIBEIRO
ADOÇÃO HOMOAFETIVA
DEFINIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA
Vitória da Conquista
2008
ANA PAULA SANTANA LIMA
JÉFERSON CHARLES MARQUES DE CASTRO
RACHEL GUSMÃO ALVES
THAINÁ SOARES RIBEIRO
ADOÇÃO HOMOAFETIVA
DEFINIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA
Atividade para fins avaliativos da terceira unidade apresentada à docente Doutora Iracema Oliveira Lima
Vitória da Conquista
2008
RESUMO
Palavras chaves: união homoafetiva, entidade familiar, adoção homoafetiva.
SUMÁRIO
RESUMO
ABSTRACT
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II
ANÁLISE DOS PONTOS RELEVANTES
A transformação da estrutura familiar
Homossexualismo
União homossexual e seus aspectos jurídicos
Igualdade e respeito à diferença
Adoção e adoção homoafetiva
CAPÍTULO III
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
O presente trabalho versa sobre adoção, mais precisamente a adoção conjunta por pares homoafetivos. Exata e precisamente porque a Constituição Federal não regulamenta este tipo de adoção.
Este pré-projeto é de grande relevância, pois busca uma via interpretativa que confira efetividade à adoção conjunta por pares homoafetivos, com vistas à adequação da realidade social ao texto constitucional.
O trabalho se baseia nos princípios que orientam o Direito das famílias e o instituto da adoção, normas que consagram valores e que servem de fundamento para orientar todo ordenamento jurídico.
CAPÍTULO II
ANÁLISE DOS PONTOS RELEVANTES
A transformação da estrutura familiar
Até há