Resumo O Tempo Como Pena

Piovesan”. Síntese: a) Resumo da prova oral do concurso anterior (resumiram Piovesan, André Carvalho e Manual do ESMPU) b) Portela c) André de Carvalho Ramos iii. ELEITORAL  Resumo. GRUPO II: i. ADM/AMBIENTAL  Dica: “MPF: Enquanto o Dr. Nicolau Dino permanecer na Banca, ele puxará mais para Ambiental. Ele gosta muito de competência ambiental, licenciamento ambiental e infrações. É importante ler seus textos, que podem ser encontrados na internet”. Síntese: a) Resumos b) Ler…

“APOLOGIA DE SÓCRATES” Por Platão Resumo do texto: A história de Sócrates, na obra, começa com a sua defesa advertindo que dirá unicamente a verdade e, ao mesmo tempo, afirmando que seus acusadores nada disseram de verdadeiro, embora tenham sido tão convincentes, que quase fizeram o próprio Sócrates crer que era culpado pelo que não fez. Demarca-se aqui a contraposição entre a sofística e a filosofia: Sócrates, representante maior desta na obra platônica, alega que, apesar de não…

CRIMES CIBERNÉTICOS Danilo Pereira Nogueira Universidade Federal de Goiás danilopufg@gmail.com Henderson Universidade Federal de Goiás endereço@eletrônico RESUMO O uso da internet já não é mais uma novidade em nosso cotidiano, simultaneamente com o benefício desse serviço surgiram os crimes virtuais. Este artigo trata da criminalidade no meio cibernético e como o ordenamento jurídico brasileiro regula essa matéria. O trabalho deve ser formatado sobre este arquivo,…

tenho bebido." Quando disse isso a minha mulher e a alguns amigos, eles meio que riram e acharam contraditório. Um slogan bem usado no meio cervejeiro, inclusive por algumas microcervejarias, é "BEBA MENOS, BEBA MELHOR". Deu trabalho, mas valeu a pena. Pretendo beber menos, após fazer minha própria cerveja, pois não pretendo tomar cerveja na rapidez que o brasileiro está acostumado a tomar, especialmente em situações que vão do anual carnaval ao semanal churrasquinho. Eu as batizei de…

RELAÇÃO ENTRE OS 10 MANDAMENTOS E NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO Resumo: Pressupõe a presente pesquisa, relatar sobre algumas aproximações visualizadas entre a Bíblia Sagrada, representando o religioso, com o Direito, representando assim a Lei dos Homens. Questionaremos sobre a importância que aquela teve sobre esta. A pesquisa relatará algumas passagens da Bíblia que se refere sobre as regras “leis”, impostas aos homens por Deus, em comparação com as leis atuais presentes no…

Este trabalho tem como intuito analisar o filme Os Inconfidentes, com o objetivo de conhecermos mais, relatos sobre a inconfidência mineira. Será feito um pequeno resumo, como objeto de avaliação da história da época, tendo como legitima importância, o movimento político do século 18, do Estado de Minas Gerais. 2 RESUMO SOBRE O FILME OS INCONFIDENTES O filme Os Inconfidentes, é uma obra gravada no ano de 1972, dirigida por Joaquim Pedro de Andrade, no ano de 1976,…

pela Lei nº 10.695 , de 1º.7.2003) Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto , por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor , do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695 , de 1º.7.2003) Pena - reclusão, de 2…

RESUMO Atualmente com o fácil acesso as informações e notícias, principalmente através de televisão e internet, podemos observar que houve um considerado aumento quanto à violência entre crianças e adolescentes no seio familiar brasileiro. Deste modo, abordaremos as classificações de pedofilia e de que forma está inserida na sociedade, juntamente com uma breve compreensão de como a legislação brasileira tem se manifestado para combater este tipo de crime. Palavras-chave: Violência; crianças;

DIREITO PENAL NO BRASIL. Nos tempos primitivos não existiam penas de princípios penais, a obediência aos costumes se faziam por temores aos poderes sobrenaturais dos deuses a quem os povos temiam, o direito e a religião se misturavam e estando as entidades iradas, para acalmarem a ira foram criadas diversas proibições que se não fossem cumpridas viravam castigos dando origem ao que chamamos hoje de crime e pena, se os valores fossem violados em caso de covardia de alguém esse alguém era punido

Progressão de Regime: Previsão Legal da Não-Aplicabilidade RESUMO: O presente trabalho visa tratar de maneira clara e objetiva os métodos de progressão de regime previstos no ordenamento jurídico brasileiro (Código Penal Brasileiro e aplicação no Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais). Abordaremos, em especial, a progressão do regime fechado para o semi-aberto, bem como as hipóteses de não cabimento do benefício, e ainda, se tais hipóteses encontram previsão legal e de que