Resumo Nos Confins Do Direito

Número da carteira profissional usada pelo indivíduo como forma de registrar seus contratos de trabalho que sirvam para reinvindicar seus direitos trabalhistas Lugar onde se registram e guardam cartas ou documentos importantes; Arquivo. Caráter, espécie, natureza, série, grupo, classe, qualidade. Classe da habilitação do condutor. Que ou quem transfere a outro direitos, posse ou propriedade de alguma coisa. Documento escrito; Papel representativo de moeda de curso legal; Papel com nome…

formado de diversos componentes, como bens, direitos e obrigações. Para estudarmos cada um deles, tomaremos, como exemplo, uma determinada família: Verificaremos todos os bens que ela possui: carro, computador, casa, etc. Observaremos, também, tudo que ela tem a receber dos outros: salários, férias, enfim, todos os direitos. Consideraremos ainda tudo aquilo que ela tem a pagar: faculdade, contas de água e luz, ou seja, as obrigações. Observando os bens, os direitos e as obrigações,…

províncias. Quando Diocleciano chegou ao poder e instalou um novo sistema de organização, pois reconhecera que era impossível controlar os confins do império sem uma divisão de poder. Dividiu o império em 101 províncias, agrupadas em 13 dioceses, logo depois, nomeou pessoas para o governo das dioceses e governadores para as províncias, mas isso não lhes dava o direito de controlar as forças militares alocadas em suas regiões. Claramente o intuito era fortalecer e consolidar a autoridade…

recolhimento do ICMS na importação 2 Pág. 4 6 6 7 8 9 10 11 11 12 13 14 16 18 20 20 20 21 22 23 23 24 25 25 26 30 31 32 33 36 41 43 45 46 48 50 51 52 53 54 55 57 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESUMO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL • Prof. Valdir Amorim Definição: O sistema tributário nacional é um conjunto de normas ( Leis complementares, Resoluções do senado federal, Leis ordinárias, Medidas provisórias, decretos e outros…

institucional do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). No período entre 2003 e 2004, o governo federal lançou as bases do atual modelo, sustentado pelas Leis nº 10.847 e 10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. Em resumo, a estrutura institucional da SEB, seus componentes e responsabilidades podem ser representados conforme a Figura 1, abaixo. Agentes Geração, Transmissão, Distribuição, Comercialização de Energia, Consumidores Livres,…

resultados financeiros e sociais, cuja mensuração torna-se de empreendedor, grande em importância particular, tanto para o quanto para a sociedade de uma forma geral. Ana Clara Gulgarim Ex-Presidente do CFC RESUMO o presente estudo aborda o modelo Simples Nacional como diferencial de tributação aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte com a finalidade de garantir maiores perspectivas de consolidação desses negócios no mercado,…

RESUMO A Lei nº 12.424 de 2011 introduziu o artigo 1.240-A ao Código Civil, originando, assim, uma nova modalidade de prescrição aquisitiva, denominada Usucapião Conjugal. Para uma melhor compreensão do assunto, são necessárias referências em relação à história da usucapião em geral, de modo a entender o surgimento e motivo das diferentes espécies do instituto. Além disso, a interpretação conjunta desses fatores com a Função Social da Propriedade e da Família configura-se…

levou Martinho Lutero a se rebelar contra as ações da igreja católica no século XVI. 2012. 26 paginas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC EaD, polo presencial em Itaetê – BA. 2012. Resumo: A proposta desta monografia é proporcionar uma discussão e reflexão sobre os acontecimentos do século XVI em relação à Reforma Protestante contrapondo o que é ensinado sobre a vida e o trabalho de Martinho Lutero através da publicação…

uma mercadoria ou toma o serviço tributado pelo ICMS, pagou o imposto nessa aquisição e poderá apropriar-se desse como credito quando a mesma mercadoria ou serviço destinar-se a posterior saída também tributada pelo imposto. Assim será exercido o direito de credito quando se sabe que a operação subseqüente estiver amparada por isenção não incidente, ou suspensão exceto quando houver mutação de credito. Contribuintes do ICMS. ➢ Estabelecimentos industriais ➢ Estabelecimentos…

Nietzsche, pensador da modernidade Vincenzo Di Matteo* Resumo: O texto visa a identificar e compreender algumas perspectivas nietzschianas sobre a modernidade ocidental. O título “pensador” da modernidade quer destacar o fato de que suas análises não se limitam a uma crítica meramente destrutiva dos valores predominante da e na modernidade, mas apontam para uma proposta terapêutica das patologias culturais diagnosticadas. Para análise e compreensão das idéias de Nietzsche, será…