Resumo Modulo Fundeb

Grande do Norte FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNASA Fundação Nacional de Saúde FGV Fundação Getúlio Vargas FIERN Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte FOCAMPO Fórum do Campo Potiguar FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação IGARN Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA: NATUREZA, RESULTADO PRIMÁRIO E ESPECIFICAÇÃO DA FONTE/ DESTINAÇÃO, VÁLIDA NO ÂMBITO DA UNIÃO ....................................................................................................................... 97 8.1.3. TABELA-RESUMO DAS ORIGENS E ESPÉCIES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ................................................................................................. 145 8.1.4. CLASSIFICAÇÃO POR FONTE / DESTINAÇÃO DE RECURSOS ........ 147 8.1.4.1.…

FEDERAL E MUNICÍPIOS .................................................................96 8.1.2. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA: NATUREZA, RESULTADO PRIMÁRIO E ESPECIFICAÇÃO DA FONTE/ DESTINAÇÃO, VÁLIDA NO ÂMBITO DA UNIÃO ................99 8.1.3. TABELA-RESUMO DAS ORIGENS E ESPÉCIES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA .... 143 8.1.4. CLASSIFICAÇÃO POR FONTE / DESTINAÇÃO DE RECURSOS ............................... 145 8.1.4.1. GRUPOS DE FONTES…

.................... 96 8.1.2. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA: NATUREZA, RESULTADO PRIMÁRIO E ESPECIFICAÇÃO DA FONTE/ DESTINAÇÃO, VÁLIDA NO ÂMBITO DA UNIÃO............................................................................. 99 8.1.3. TABELA-RESUMO DAS ORIGENS E ESPÉCIES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ....................... 148 8.1.4. CLASSIFICAÇÃO POR FONTE / DESTINAÇÃO DE RECURSOS ...................................................... 150 8.1.4.1. GRUPOS DE FONTES ............................

FEDERAL E MUNICÍPIOS .................................................................96 8.1.2. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA: NATUREZA, RESULTADO PRIMÁRIO E ESPECIFICAÇÃO DA FONTE/ DESTINAÇÃO, VÁLIDA NO ÂMBITO DA UNIÃO ................99 8.1.3. TABELA-RESUMO DAS ORIGENS E ESPÉCIES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA .... 143 8.1.4. CLASSIFICAÇÃO POR FONTE / DESTINAÇÃO DE RECURSOS ............................... 145 8.1.4.1. GRUPOS DE FONTES…

que propicie a aprendizagem de todos os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio da rede pública estadual, propôs que esses recursos fossem disponibilizados às escolas a partir de 2012. < 13 > DOCUMENTO I POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Resumo Este documento, elaborado nos primeiros meses de 2011 pelo secretário-adjunto da Educação, professor João Cardoso Palma Filho, foi encaminhado para estudo, discussão e coleta de contribuições a todas as Diretorias de Ensino e…

que propicie a aprendizagem de todos os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio da rede pública estadual, propôs que esses recursos fossem disponibilizados às escolas a partir de 2012. < 13 > DOCUMENTO I POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Resumo Este documento, elaborado nos primeiros meses de 2011 pelo secretário-adjunto da Educação, professor João Cardoso Palma Filho, foi encaminhado para estudo, discussão e coleta de contribuições a todas as Diretorias de Ensino e…

do MPU no Paraná/2007; 2o lugar – Analista Administrativo TRE – PR/2007. Em 2008 foi novamente aprovado no concurso de AFC/CGU para Brasília, e convocado para assumir o cargo em julho de 2009. Atua eventualmente como professor de pós-graduação nos módulos de Orçamento Público e Administração Pública. A partir do segundo semestre de 2010 tem recebido convites para ministrar aulas em cursinhos de: Salvador, Recife, Londrina e Belo Horizonte (este, no Praetorium, as aulas foram ministradas…

da data do vencimento. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente…