Resumo Lei Organica Do Df

COMPOSTAGEM E EVAPORAÇÃO DE DEJETOS LÍQUIDOS DE SUÍNOS E SEUS BENÉFICOS À PEQUENOS CRIADORES GRAZIELE PELLEGRINI1 NILVA MICHELON2 RESUMO O estudo foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e de um estudo de caso e tem como objetivos verificar se a compostagem e evaporação de dejetos líquidos de suínos traz benéficos à pequenos criadores, identificar quais as vantagens deste tipo de investimento, compreender os benefícios da compostagem. A atividade suinícola é uma grande fonte

Orientador: Prof. Levi GOIÂNIA 2015 RESUMO IMUNIDADES ABSOLUTAS E RELATIVAS Em principio todos devemos obediência às leis de um país. Como tal o ordenamento jurídico de um país é aplicável a todos que se achem em seu território (afora os casos de extraterritorialidade, ou seja, sem entrar nesse mérito), mas como no direito são muitas as exceções, neste ponto não é diferente. Existem pessoas, que em razão da função que exercem ou de sua condição, não são alcançadas pelas leis penais de…

Previdência Social: auxílio-reclusão Resumo O presente trabalho tem por objetivo abordar os prós e contras dos efeitos originários do auxílio reclusão. Por outro lado, objetiva a análise da legislação cujo benefício encontra o sustentáculo jurídico, o qual o legislador cônscio de que por mais cruel que fosse o crime cometido pelo apenado, não poderia o Estado e furtar com o dever de amparar a esposa e os filhos menores do recluso, sob pena de cometer uma injustiça social, e, por…

da Família, avanços e desafios nesse novo modelo assistencial * Ana Claudia Sierra Martins **Carla Adriana Coelho..... RESUMO Após a Reforma Sanitária Brasileira e com a implantação do Sistema Único de Saúde, ancorado no arcabouço legal (Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde e Lei 8.142 de 1990 e a implantação da Política Nacional da Atenção Básica) a saúde pública no Brasil apresentou uma nova proposta de Atenção à Saúde, com base…

ASSISTENCIALISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Alverina Kosanke Souza Curso: Serviço Social Polo: Faculdade Cathedral – Barra do Garças - MT Orientador: Profª. Me. Tatiane Patricia Cintra RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a diferença entre assistência social e o assistencialismo, sabendo assim diferenciar as duas práticas, deste modo aprender a separar uma pratica da outra, a primeira seria relacionado a prática de doação de bem ou serviço prestado…

AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO FREITAS, Alaor Caciano1 Resumo: O direito da população idosa ao amparo assistencial é um tema extremamente atual, principalmente pelo fato de que os dados do Censo 2010 demonstram que este foi o grupo que mais cresceu na última década. A LOAS(Lei Orgânica da Assistência Social) e o Estatuto do Idoso asseguram aos pertencentes a esta camada populacional, e que atendam aos requisitos estabelecidos pelas Leis supra citadas, o direito à percepção de um…

SOBRE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO EM COMPARAÇÃO COM A LEI 8.142/90 E RESOLUÇÃO 453 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Rio Branco 2014 WILLIAN DA COSTA ROSAS DE OLIVEIRA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO EM COMPARAÇÃO COM A LEI 8.142/90 E RESOLUÇÃO 453 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Esse portfólio tem como tema a lei 8.142/90 que estará em comparação com o conselho municipal de saúde de…

Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 6182103. Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 16 MS 31199 / DF Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia. 4. Descabida a pretensão de transformar este Supremo Tribunal em instância recursal das decisões administrativas tomadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público no regular

ORDENAMENTO JURÍDICO Ordenamento Jurídico: É a somatória de todas as normas do Estado ( país). Na Constituição: É a lei fundamental e o limite de poder do Estado (país) Normas Infraconstitucionais: são normas localizadas abaixo da CF.Servem para detalhar direitos. Normas Supralegais: são normas acima das leis, mas abaixo da CF.Os Tratados de Direitos Humanos referendados como se fossem leis ordinárias. Ordenamento Jurídico Brasileiro: - CF +Decreto nº 6949/2009 = Emenda…

Ciências Sociais Aplicadas – Serviço Social Palavras-chave: Pessoa Idosa, Processo de Envelhecimento, Grupo Socioeducativo. Resumo: Este ensaio refere-se a produção bibliográfica do Trabalho de Conclusão de Curso. O objeto de pesquisa em questão é a pessoa idosa e os grupos socioeducativos desenvolvidos no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), orientados pelos dispositivos legais da Política de Assistência Social e da Política da Pessoa Idoso. O objetivo geral é analisar