Resumo Do Livro O Império Do Direito

FELIPE DE MENDONÇA SILVA * RESUMO Partindo da antiguidade e entendendo a existência da imunidade tributária, este artigo aborda uma interpretação da imunidade tributária para os templos de qualquer culto, inspirada na Constituição Federal, na legislação tributária e em autores que difundem tal tema. Palavras-chaves: Imunidade Tributária; Templos de qualquer culto; Interpretação ampla. 1. INTRODUÇÃO A Imunidade Tributária surgiu no Império Romano,…

1 INTRODUÇÃO A queda do império Romano Não e difícil entender o motivo da importância de estudarmos a civilização romana. Podemos dizer que e a civilização da antiguidade com mais influencia sobre o mundo ocidental. As fontes de que os historiadores dispõem para escrever e reescrever a historia de Roma são, principalmente, fontes literárias e a cultura material Durante esse período, Roma possuía uma economia essencial agrícola, a elite romana era formadas pelos patrícios grandes…

PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS DE INSPIRAÇÃO ROMANO-CANÓNICA I. Época da recepção do Direito Romano renascido e Direito Canónico renovado – Direito Comum Direito Romano Justinianeu desde o séc. VI até ao séc. XI Entra-se nesta época, num ciclo da história jurídica portuguesa relacionado com o movimento de revitalização do Direito Romano Justinianeu, que se inicia em Itália no séc. XI mas que se desenvolve, sobretudo, no século seguinte. Surge, como marco…

Mesopotâmia, cujas ruínas são encontradas na atual cidade de Al Hillah, na província Babil, atual Iraque, cerca de 85 km ao sul de Bagdá. A Babilônia, juntamente com a Assíria, ao norte, foi uma das duas nações acadianas que evoluíram após o colapso do Império Acadiano, embora raramente tenham sido governadas por acádios nativos. Tudo o que resta da antiga e famosa cidade original da Babilônia é um monte, ou tell, de várias ruínas de edifícios de tijolos de barro e detritos na planície…

município vizinho a Fortaleza. A família transferiu-se para a capital do Império do Brasil, Rio de Janeiro, e José de Alencar, então com onze anos, foi matriculado no Colégio de Instrução Elementar. Em 1844, matriculou-se nos cursos preparatórios à Faculdade de Direito de São Paulo, começando o curso de Direito em 1846. Fundou, na época, a revista Ensaios Literários, onde publicou o artigo questões de estilo. Formou-se em direito, em 1850, e, em 1854, estreou como folhetinista no Correio…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS-CCHL DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO Marcos Paulo REFERÊNCIA DWORKIN, Ronald. Integridade do Direito in: O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. cap.vii.pg.271-332. APRESENTAÇÃO Dworkin destacou-se por causa de seu pensamento original e, conforme Wolkmer (2006, p. 38), é um dos principais jusfilósofos que desenvolveram críticas relevantes ao…

10,00 | | | | |Obs: Resenha baseada no livro de Umberto Eco (1999). | |008 |Conseqüências da ditadura militar no Espírito Santo e a política econômica de |2003 |R$ 25,00

e Idade Contemporânea. Escreva sobre a duração de cada um dos períodos e sobre suas principais características relacionadas à religião, à política e à sociedade. IDADE ANTIGA - de 4000 a.C. até 476 d.C. (queda do Império Romano do Ocidente): Na Antiguidade ocorre a queda do Império Romano do Ocidente. É estudada com estreita relação ao Próximo Oriente, onde surgiram as primeiras civilizações, sobretudo no chamado Crescente Fértil, que atraiu, pelas possibilidades agrícolas, os…

Curso: Direito / Disciplina: História do Direito. Resumo do Direito Romano, Canônico e Islâmico. DIREITO ROMANO O Direito Romano, é dito como fonte ou origem do Direito que conhecemos. No ordenamento brasileiro pode ser notado claramente quando o comparamos com nosso Código Civil, que foi fora confeccionado com base e fontes jurídicas romanas. Tendo nosso Código Civil, mais ou menos oitenta por cento dos artigos inspirados no Direito Romano. A história romana divide-se em…

comumente chamada de período medieval ou época medieval. O nome "Idade Média" ("medium ævum") foi cunhado pelo humanista italiano Flavio Biondo no início do século XV. Tradicionalmente dizemos que a Idade Média na Europa Ocidental começou quando o Império Romano do Ocidente cessou formalmente de existir no ano 476 (século V). No entanto é extremamente difícil decidir quando a Idade Média terminou. Os historiadores consideram que isso ocorreu em datas diferentes dependendo do local da…