Resumo Do Livro Lógica Juridica Chaim Perelman

“O progresso das nações não depende das novas ideias que são adotadas, mas sim das velhas ideias que precisam ser abandonadas. É da natureza das instituições que elas sofram mutações, para que haja flexibilização e crescimento." Peter Drucker RESUMO Os dias de hoje são marcados por uma constante modificação social, econômica e cultural, pois estamos na era da Sociedade da Informação. Assegurar direitos e garantias no ambiente da web é o objetivo primordial do instrumento normativo Marco Civil

descrita, reconhecendo-se à gestante portadora de feto anencefálico o direito subjetivo de submeter-se ao procedimento médico adequado. A demonstração da satisfação dos requisitos processuais, bem como da procedência do pedido, de sua relevância jurídica e do perigo da demora será feita no relato a seguir, que obedecerá ao roteiro apresentado acima. I. NOTA PRÉVIA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NÃO É ABORTO 1. A presente ação é proposta com o apoio técnico e institucional da ANIS –…

especial e com muito carinho, dedico aos meus familiares, que souberam, com paciência e desprendimento, respeitar incondicionalmente as longas horas de envolvimento para com este projeto e, via de conseqüência, minha ausência do seio familiar. 6 RESUMO O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre os diversos elementos constitutivos e transformativos do chamado Estado moderno, interessando, especialmente, a análise do período compreendido entre os séculos XVI e XVIII, bem como…

dos Estados pela soberania da humanidade. Este livro do Dr. André de Carvalho Ramos, que tenho a honra de prefaciar, mostra como o sistema mundial de direitos humanos transformou inteiramente o panorama do direito internacional, fazendo com que este se volte, doravante, mais para o homem do que para as organizações estatais, e apontando para a necessidade de se instaurar uma ordem jurídica mundial em que a humanidade assuma, en im, ao

reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo conselho de classe. Atribuições: • Planejar, organizar, supervisionar, coordenar, avaliar e executar atividades de pesquisa, estudo, catalogação, classificação e indexação bibliográfica de livros, periódicos e documentos, bem como de armazenamento, recuperação e disseminação de informações técnicas, sociais e culturais de interesse da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; • Executar outras tarefas correlatas a critério do…

viver numa cabana no meio do mato. O próprio banco ajuda a descobrir quais são os melhores produtos para montar sua carteira de investimentos. Dada a passagem acima, qual é o núcleo de sentido? Dá para saber o que diz de forma geral, em forma de resumo? Qual é a função comunicativa pertinente a um determinado contexto? 2. (extraído de SILVA, 2011, com adaptações) Sabendo que os textos enquadrados constituem o gênero “quadro de aviso” e que, em cada um, há um convite ou orientação…

CONTEMPORÂNEO OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO 2Q09 S— Edi t or a \^4p Saraiva iggggggggggm gm tm n Advogado. ISBN 97 8-85-02-07279*4 Saraiva Dodos Intçwocionois de Cotologoçõo no Publicação (CIP) (Cãmoio Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ay. Marquês óe São Vicente, 1697 - (IP 01139-904 Botra Fundo - Sõo Poufo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (td.) / (11) 3611-3268 (fax) SAt 0 1 ) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras kxafcdodes) íflid :…

CIVIL DE 2002: A MANIFESTAÇÃO DA BOA-FÉ, COMO UMA RESPOSTA ÀS ASPIRAÇÕES DE UMA SOCIEDADE IMERSA EM CRISE DE VALORES Carolina Feitosa Cruz Cabral ........................................................................................ 48 PROTEÇÃO JURÍDICA DO TELETRABALHO Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça ....................................................................... 65 A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO…

notáveis conhecimentos científicos e pelo seu perfil humanitário. Cada qual é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade. (Rudolf Von Ihering) A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito…

4 “Genuíno discípulo de um grande mestre não é certamente quem o repete, limitando-se a conservar intacta a sua doutrina, mas quem, partindo das aporias do mestre, busca superá-las no espírito do mestre, além do mestre” (Reale) 5 RESUMO A comunicação sempre se fez presente na sociedade, fosse através de pinturas, gestos ou até mesmo da fala. A partir do momento em que as pessoas puderam participar das assembléias e utilizar a comunicação nas decisões do estado, apenas…