20715AGUPFN Direito Financeiro Aula 01 23052015

Direito Financeiro O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Observação inicial ............................................................................................... 2 2. Bibliografia recomendada .................................................................................. 3 3. Objeto de estudo do Direito Financeiro ............................................................. 3 4. Orçamento, Receita e Despesa .......................................................................... 4 4.1 Questões de prova ........................................................................................ 5 5. Competência ....................................................................................................... 6 6. BACEN ................................................................................................................. 8 7. Orçamento .......................................................................................................... 9 7.1 Ciclo orçamentário ........................................................................................ 9 7.2 Prazos do processo legislativo financeiro ................................................... 11 7.3 PPA, LDO e LOA .....................................................................

Resumo do livro “A Menina LOAS” A menina Loas vivia em uma periferia com dois irmãos: a saúde e a previdência e com vínculos consangüíneos pelo pai a seguridade social. Seu pai é o Estado brasileiro. A conquista de direitos humanos supõe uma revolução provocando mudanças no modo de agir conservador, não democrático presente na sociedade brasileira. Nos anos 30 permanecia o comportamento da ditadura,onde o povo não opinava,era uma massa sem identidade. Ao longo do tempo essa realidade…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL RESUMO: A MENINA LOAS E ASSISTENCIA NATRAJETÓRIA DAS POLITICAS SOCIAIS BRASILEIRA. PONTA GROSSA 2014 CHIRLEI PEREIRA RESUMO: A MENINA LOAS E ASSISTENCIA NATRAJETÓRIA DAS POLITICAS SOCIAIS BRASILEIRA. PONTA GROSSA 2014 INTRODUÇÃO Esse trabalho foi desenvolvido para fornecer maiores esclarecimentos e informações através de um debate teórico, torno das…

FAAM - Faculdade do Amazonas RESUMO SOBRE A LEI DA PROFISSÃO – CRIADA EM 1993 Manaquiri/Am 2013 ROSIMARA BENTES DUARTE RESUMO SOBRE A LEI DA PROFISSÃO – CRIADA EM 1993 Trabalho apresentado a Faculdade do amazonas FAAM, para a obtenção de nota no curso de Assistente Social, ministrado pela Professora Adriana Osório. Manaquiri/Am 2013 INTRODUÇÃO LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993…

Após a leitura do texto indicado no Material Complementar: “Lei Orçamentária Anual”, efetue um resumo contendo de 5 a 10 linhas, destacando a importância para o processo de tomada de decisão governamental. Você deve se basear na Unidade II sobre “Lei Orçamentária Anual e Classificações das Receitas e Despesas Públicas” em seu livro-texto. A LOA discriminará os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades estabelecidas pela LDO e compreenderá: o…

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÂO A DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jandira Rabelo RA 224169 Maria da Glória Nunes Corrêa RA 263570 PROFESSOR EAD: Maria A .S. Elaine Cristina Vaez Gomes PROFESSOR TUTOR: Eunice Helena Passos Pólo Santa Cruz/ RJ Junho/2012 Cartilha…

RESUMO DO LIVRO A MENINA LOAS - Um processo de construção da Assistência Social. Em 1935 – Getúlio Vargas, sob a ditadura do Estado Novo foi criado informalmente no seu gabinete uma versão do “Council of social Service” americanos, composto por representantes da sociedade que estudavam e opinavam sobre problema social e subvenções e obras sociais. Em 1936 – Ataulpho de Paiva, com 71 anos, presidiu o CNSS, composto por sete membros que deveriam estar ligados ao Serviço Social.…

A ME NINA LOAS A menina LOAS...O texto faz uma analogia entre uma menina pré-adolescente e a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), ambas comemoram 10 anos de idade e tem semelhanças entre si pelas próprias determinações sociais, econômicas, políticas, histórica de nossa sociedade brasileira. A pré-adolescente brasileira apresenta as suas irmãs à saúde que é de acesso universal a todos, e a previdência social que é contributiva, porém a Assitencia Social não nasce como uma política…

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO: O ORÇAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar como funciona o Sistema Orçamentário Brasileiro que é uma estrutura composta pelas organizações, recursos humanos, informações, tecnologia, regras e procedimentos, necessários ao cumprimento das funções definidas no processo orçamentário, demonstrando assim, como este influencia no Orçamento da Gestão Pública, que vem a ser um instrumento de planejamento que reflete as…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Centro de Educação a Distância Resumo do Capitulo II do livro: O Sistema Único de Assistência Social no Brasil – uma realidade em movimento São Luis, 05/05/2013 Capitulo II A política Nacional de Assistência Social e o Suas: apresentado e problematizando fundamentos e conceitos As Políticas Sociais no Brasil historicamente se caracterizaram por sua pouca efetividade social e por sua subordinação a interesses econômicos dominantes, revelando…