Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

Mariana Urano, Caio Werther e Mariana Siqueira pelos momentos felizes e alegres que obtive na presença deles, além dos conselhos que me ajudaram a amadurecer. “O sábio nunca diz o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz”. Aristóteles RESUMO Atualmente o sistema penitenciário brasileiro não possui uma das suas principais características, que é a de reinserir o apenado na sociedade, ocasionando graves problemas ao País. Os estabelecimentos carcerários acabaram se…

A IMPORTÂNCIA DO LAICISMO ESTATAL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Amanda Caroline Bissoni1 Luiz Gustavo de Andrade2 RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar a importância do laicismo estatal na defesa dos direitos fundamentais, uma vez que as decisões políticas e jurídicas relativas a direitos fundamentais sofrem, ainda, grande interferência de diversas concepções religiosas. Pretende-se abordar a concepção histórica e a evolução dos direitos fundamentais, conceitualizando…

Horizonte, 2010. 146f. Orientadora: Marinella Machado de Araújo Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. 1. Direitos fundamentais. 2. Estado de direito. 3. Princípio da dignidade da pessoa humana. 4. Solidariedade. I. Araújo, Marinella Machado de. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. CDU: 342.7 Clarice Paiva Morais Horizontalização dos direitos…

O NOVO CPC E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. UMA VISÃO GERAL, COM DESTAQUE PARA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental…

“Bem aventurado o homem que encontra sabedoria, e o homem que adquire conhecimento, pois é mais proveitosa do que a prata e dá mais lucro do que o ouro.” (Provérbios 3:13,14) RESUMO O presente trabalho tem o intuito de abordar a cerca da flexibilização das normas do direito trabalhista, dando ênfase em seu surgimento, evidenciando como surgiram as primeiras relações de trabalho e as primeiras normas trabalhistas e consequentemente

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÀREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – ÊNFASE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Daiane Giusti A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Chapecó (SC), 2012. 2 DAIANE GIUSTI A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público: Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo da Universidade…

e demonstrado no decorrer, sendo que o estupro pode acontecer ate mesmo em casamentos. Por ser um tema bastante polêmico e por fazer parte da vida de muitas pessoas, escolhi esse tema. E através desse assunto quero apresentar um pouco do que está acontecendo atualmente. Essa pesquisa serve para alertar e esclarecer duvidas que muitas pessoas têm sobre o assunto abordado. O artigo 213 do Código penal relata como é condenado a crime de estupro , Art. 213. Constranger alguém, mediante…

querida professora Maria Teresinha Pereira e Silva, pela enorme ajuda. Agradeço ao ilustre professor, meu orientador, Luiz Edson Fachin intelectual. pela impagável contribuição 5 “A pessoa prevalece sobre qualquer valor patrimonial”. Pietro Perlingieri 6 RESUMO O presente trabalho – o qual vincula-se à Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, do Curso de Mestrado em Direito Público e Evolução Social da Universidade Estácio de Sá -…

Água doce: direito fundamental da pessoa humana Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: A água ainda não é reconhecida juridicamente pela ONU e Constituição Brasileira como direito fundamental da humanidade, todavia, já é aceita como portadora de valor econômico. Textos foram investigados com o propósito de exigir que a água seja inserida nos Documentos Internacionais Hídricos e na Constituição Federal Pátria. Palavras-chave: água, direito fundamental, ONU, Brasil. Sumário: 1. Introdução. 2.…

compromisso ético de contribuir com as transformações necessárias à construção de uma sociedade mais justa, democrática usufruindo cidadania. A contribuição da escola na construção da democracia é a de promover os princípios éticos de liberdade, dignidade, respeito mútuo, justiça e eqüidade, solidariedade, diálogo no cotidiano; é a de encontrar formas de cumprir o princípio constitucional de igualdade, o que exige sensibilidade para a questão da diversidade cultural e ações decididas…