Supremocracia

05_REV8_p441_464_OscarVV_6março2009 3/6/09 4:48 PM Page 441 8 : 441 SUPREMOCRACIA * Oscar Vilhena Vieira ** SUPREMOCRACY RESUMO ABSTRACT O STF THE ESTÁ HOJE NO CENTRO DE NOSSO SISTEMA POLÍTICO , FATO QUE DEMONSTRA A FRAGILIDADE DE NOSSO SISTEMA REPRESENTATIVO . TAL SUBSIDIARIAMENTE, TRIBUNAL VEM EXERCENDO , AINDA QUE O PA P E L DE CRIADOR DE REGRAS, ACUMULANDO A AUTORIDADE DE INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO COM O EXERCÍCIO DE PODER LEGISLATIVO , TRADICIONALMENTE EXERCIDO POR PODERES MOSTRA COMO O REPRESENTATIVOS . S UPREMO , E STE TEXTO DE FATO , TEM EXERCIDO TAIS TEXT SHOWS HOW THE FSC IS LOCATED AT THE HEART OF OUR POLITICAL SYSTEM AND WARNS OF THE DANGERS TO DEMOCRACY INHERENT IN THIS STANCE . SUCH A DANGER LIES IN THE FACT THAT THE AFOREMENTIONED COURT IS FULFILLING , ALBEIT IN A SUBSIDIARY MANNER , THE ROLE OF RULE - MAKER , ACCUMULATING THE AUTHORITY OF CONSTITUTIONAL INTERPRETER WHILE RETAINING EXERCISE OF LEGISLATIVE POWER , WHICH TRADITIONALLY BELONGED TO THE REPRESENTATIVE POWERS . SUPREME COURT FUNÇÕES PELA ANÁLISE DE ALGUNS DE SEUS JULGADOS MAIS THE RECENTES . CARRIED OUT SUCH FUNCTIONS WITHIN AN ANALYSIS OF SOME EM SEGUIDA , PROPÕE MECANISMOS CAPAZES DE TEXT ATTEMPTS TO PROVE THAT THE HAS LIDAR COM AS TENSÕES PRODUZIDAS PELA SUPREMOCRACIA , OF ITS RECENTLY TRIED CASES . IT ALSO SUGGESTS…

OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇAO DE 1988 PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, campus de Bauru-SP; Pós-Graduado em Direito Processual Civil, curso Damásio E. Jesus; Advogado ÁREA DO DIREITO: Constitucional, mudanças, Informação História constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a…

................................................................ 117 O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO COMO AGENTE CATALIZADOR DO PROTAGONISMO JUDICIAL Raphael Rabelo Cunha Melo ..................................................................................... 140 5 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO PROBLEMÁTICA DE PESQUISA Julia Maurmann Ximenes Advogada, mestre em Direito, Doutora em Sociologia Política. Professora da graduação, especialização e mestrado da Escola de…

Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e amigo, que constantemente envia sugestões - tem a mão de uma pessoa chamada Má. Todos devem presumir a dificuldade que é "lutar", diária, diuturna e, também, literalmente, durante…