Resumo Do Livro Ciencia Politica Bonavides

A formação dos Estados modernos A centralização política transformou-se em uma solução para os graves problemas enfrentados por todas as classes sociais durante o processo de formação do Estados modernos. Para a nobreza, era importante um poder que pudesse garantir segurança. Justamente por isso, John Locke, um dos precursores do Iluminismo, viria afirmar séculos depois que o Estado surgiu para garantir a vida e a propriedade privada. O clero, além de possuir as mesmas preocupações…

O PAPEL DO PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: PARA UMA NOVA DEFINIÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DARCI GUIMARÃES RIBEIRO1 FELIPE SCALABRIN2 Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estado cumpra suas…

Resumo de Ciência Política c/ Teoria Geral do Estado Prof.: Flávio Roberto dos Santos CIÊNCIA POLÍTICA C/ TEORIA GERAL DO ESTADO 1º PERÍODO - Noturno I – CIÊNCIA POLÍTICA * Aristóteles: tinha por objeto os princípios e as causas. * Santo Tomás de Aquino: assimilação da mente dirigida ao conhecimento da coisa. * Wolff e Bacon: o hábito de demonstrar assertos, isto é, de inferi-los, por conseqüência legítima, de princípios certos e imutáveis. * Kant: toda série de…

atividade que transformou o direito em direito legislado, as estruturas políticas acabaram por se moldar à normatividade jurídica inédita na história humana. Hoje, organização política sem Constituição não é organização política que se possa definir como Estado. Nas variantes de rule of Law ou Estado de Direito, as sociedades humanas emprestaram ao universo de normas jurídicas um espaço antes determinado e regido por escolhas políticas discricionárias – e, quando não, arbitrárias –…

Direito da Pessoa com Deficiência Visual e a sua real prestação. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – ESTÁCIO/FAP para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Ciências Sociais Aplicadas ORIENTADOR(A) ISABELLA FIGUEIREDO BELÉM – PA 2013 HENNDEL SILVA ARAÚJO A Efetivação dos Direito Fundamentais: Uma Análise sobre o Direito da Pessoa com Deficiência Visual e a sua real…

e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo analisa a teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen, apresentada na Teoria Pura do Direito, a partir da posição teórica de Friedrich Müller, isto é, a partir das críticas formuladas pela Teoria Estruturante do Direito.…

RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário no Brasil. CIDADE ANO FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário no Brasil. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.

FUNDAMENTOS DE CIÊNCIA POLÍTICA SUMÁRIO Sumário, Erro! Indicador não definido. Sobre o Autor, 4 Apresentação, 5 Capítulo 1 – Política: noções preliminares, 8 1.1. Antes da “definição”, a preferência por uma “noção”, 9 1.2. Uma trajetória de significados, 11 1.3. Os múltiplos sentidos para “política”, 13 1.4. Uma síntese sobre a noção de política, 17 Capítulo 2 – Um tema inevitável: o poder, 20 2.1. A idéia de poder, 21 2.2. Poder como fenômeno social, 22 2.3. O poder que…

Instituto Camillo Filho – ICF Curso: Direito – 2º Período / Noite Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professor: José Octávio de Castro Melo Resumo do Seminário: Presidencialismo. Componentes do Grupo: Amanda Eva Layanne Judá Leite Katiana Ferreira Ravena Marques Stella Felipe Teresina – PI, 17 de novembro de 2014. SISTEMA DE GOVERNO – PRESIDENCIALISMO I – ORIGEM. O presidencialismo iniciou-se