Resumo Do 5º Capítulo Do Livro Politica Social Fundamento

FACULDADE DE DIREITO ISA BRAZ GOMES DE AQUINO A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS GOIÂNIA jun./2014 GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A motivação das decisões penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. O capítulo I, Processo e garantias, começa discorrendo sobre o Estado de direito e afirma que tal concepção traduz, basicamente, uma limitação aos regimes absolutistas. Fala ainda das ditas dimensões fundamentais que delineiam o objetivo de tais…

Ficha Catalográfica elaborada pela EADCON. Bibliotecária – Cleide Cavalcanti Albuquerque CRB9/1424 F981s Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) Serviço Social / Fundação Universidade do Tocantins; EADCON. – Curitiba: EADCON, 2009 210 p.: il. Nota: Caderno de Conteúdo do 8º período de Serviço Social (apostila). 1. Serviço Social – Estudo e ensino. I. EADCON. II. Título. CDD 378 Direitos desta edição reservados à UNITINS É proibida a reprodução total ou parcial desta obra…

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum…

A QUESTÃO ATUAL DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Weiler Jorge Cintra Júnior1 RESUMO: A intolerância religiosa é questão atual que não ficou enterrada na antigüidade, na idade média ou no século passado. Ainda hoje, no século XXI, existem grupos que se confrontam em nome da diferença de credo. Em 1981, a ONU promulgou uma declaração em defesa do direito de liberdade religiosa. PALAVRAS-CHAVE: ONU; Declaração Internacional; história; intolerância religiosa; direito de liberdade religiosa. INTRODUÇÃO Os

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO HISTÓRIA – 5º SEMESTRE ROBERTO JOSÉ PEREIRA BEZERRA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – 5º SEMESTRE – OBSERVAÇÃO E INTERVENÇÃO PRÁTICA NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Castanhal 2013 ROBERTO JOSÉ PEREIRA BEZERRA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – 5º SEMESTRE – OBSERVAÇÃO E INTERVENÇÃO PRÁTICA NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

decisivamente neste, no que se diferencia da obrigação. Este, na prática do direito se exprime através do crédito, débito, dívida, fundamento ou fonte de um direito, instrumento que corporifica o direito, encargo, compromisso, imposição, títulos que representam créditos ou valores, toda relação que liga um devedor a um credor. No Brasil Dentro do código civil brasileiro há um capítulo específico que se refere aos direitos das obrigações que é a parte do direito civil que estuda as normas…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS):“PROJETO DE PESQUISA SOCIAL” NOVEMBRO/2012CARUARU/PE 1. INTRODUÇÃO: Este relatório integra a disciplina Projeto de Pesquisa em Serviço Social, do 6º períododo curso superior de Serviço Social EAD, Faculdade Anhanguera – UNIDERP, PóloCaruaru/PE, realizado em grupo, tem por objetivo apresentar um relatório final, contendoas etapas realizadas no desenvolvimento das atividades propostas durante o processo de pesquisa, estudo e desenvolvimento…

Universidade Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação em Direito Larissa Mota, Lázaro França, João Gomes, John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na sociedade pós-moderna Feira de Santana 2013 Universidade Estadual de Feira de Santana Larissa Mota, Lázaro Leonardo, João Gomes e John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-moderna…

professora da UNIP desde 1990 (nos cursos de Psicologia, Comunicação Social e Direito) e professora líder das disciplinas Ética Publicitária e Regulamentação Publicitária desde 2007. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C284e Carpinelli, Carmen Silva Amaro. Ética publicitária / Carmen Silva Amaro Carpinelli. - São Paulo: Editora Sol, 2013. 48 p., il. 1. Ética publicitária. 2. Comunicação Social. 3. Publicidade. I. Título. CDU 179.1 © Todos os…

TRIBUNAL DO JURI ∗ Gilson Brito Ferreira ∗∗ Resumo Este trabalho propõe apresentar uma visão geral sobre o Tribunal do Júri, suas vantagens e desvantagens e uma reflexão da inclusão dos crimes políticos em sua competência. Já dizia Guizot, ao falar sobre o Júri: A imoralidade dos delitos varia de acordo com os tempos, os acontecimentos, os direitos e méritos do poder. Quem melhor que o jurado para apreciar a culpabilidade de quem comete esses delitos? Desvinculado de…