Divórcio Direto

RESUMO Sabe-se que o rompimento do matrimônio causa extremo desgaste às partes, aos filhos e à família como um todo. Esse sofrimento é ainda pior quando o processo se arrasta por anos. Por isso, em 2010, foi aprovada no Congresso Nacional a Emenda Constitucional 66/2010, que autoriza o divórcio direto independente de separação judicial anterior. O trabalho pretende mostrar ao leitor todas as modificações trazidas pela Emenda, bem como os impactos positivos sobre as inúmeras famílias que dependem do poder judiciário para a ruptura do matrimônio. Palavras - Emenda Constitucional, divórcio ABSTRACT It is known that the breakup of marriage causes extreme wear on the parties, their children and the family as a whole. This suffering is even worse when the process drags on for years. So, in 2010, was approved in Congress Constitutional Amendment 66/2010 authorizing direct divorce regardless of previous judicial separation. The paper aims to show the reader all the changes brought about by the Amendment, as well as the positive impact on countless families who depend on the judiciary for breach of marriage Keywords: Constitutional Amendment; divorce Sumário 1 INTRODUÇÃO 9 2 A PRESERVAÇÃO DA FAMÍLIA 11 3 FORMAS DE EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL 14 3.1 Divórcio como forma de extinção do vínculo conjugal 14 3.2 Morte como forma de extinção do vínculo conjugal. 15 4 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIVÓRCIO 17 4.1Momento histórico inicial - Resistência…

A DISSOLUBILIDADE DO CASAMENTO CIVIL PELO DIVÓRCIO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/10 Dráuzio Gama da Silva RESUMO O resumo expandido versou sobre a Emenda constitucional nº. 66/10 que eliminou o instituto da separação e produziu a mais importante alteração no Direito de Família. Através da EC em comento o instituto da separação foi eliminado. Além disso, a EC nº. 66/10 pretende facilitar…

O DIVÓRCIO COMO DIREITO POTETATIVO Resumo: Trata o presente artigo sobre o divórcio e sua evolução com a chegada da EC n.66/2010, apresentando uma breve contextualização do assunto, expondo, a influência da igreja no ordenamento jurídico e a disposição do Estado em manter a sociedade conjugal, bem como seus reflexos na vida do casal impossibilitado de reconstruir sua própria história. Hoje retoma um direito potestativo que foi retirado quando as aparências estavam acima do…

ANHAGUERA EDUCACIONAL TRABALHO DE ATPS ATIVIDADES PRÁTICASSUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVEL V Adriele Mattos Fabiana Raimundo Maria Genidete C Brisola Márcia Aparecida O G Nádia da Silva Pedro Farias dos Santos Professor Orientador:Clift Osasco / SP 2012 Adriele Mattos 1102000177 …

saber se foi João ou se foi Maria que deu vez a separação do casal, mas sim saber que se chegou ao fim os laços de afeto que os prendiam a partir dali e que nada mais os prende então cabe ao estado apenas acatar e de uma forma definitiva desamarrar os laços que ainda os prendia. Oportuno analisar este tema, que em pleno século XXI tem gerado tantos conflitos tanto na doutrina como nos tribunais invadindo a esfera intima das pessoas, adentrando seu universo e ditando maneiras de…

A nova Lei do Divórcio e a extinção tácita da separação judicial Ivanilson Alexandre Guedes da Silva Resumo: Após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010 em 13 de julho de 2010, uma nova ótica deve ser extraída do novo texto constitucional, que deu contornos modernistas, precisos e inéditos ao Divórcio, tendo o § 6º do art. 226 da Constituição Federal passado a vigorar com a seguinte redação: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Eis aqui uma das…

Pupulin Pamela Cristina de Oliveira A Separação Judicial após a nova Lei do Divórcio Taquaritinga/SP Junho de 2011 Fernando Augusto Cardoso dos Santos Julie Ane Pupulin Pamela Cristina Oliveira A Separação Judicial após a nova Lei do Divórcio Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ETEC “Dr. Adail Nunes da Silva” / Extensão E.E “9 de Julho”, como parte dos requisitos necessários para a…

JURÍDICO DO DIVÓRCIO DECORRENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 Eliney Alves Araújo Orientador: Prof. Ricardo Beserra da Rosa Oiticica Rio de Janeiro Dezembro/2011 ELINEY ALVES ARAÚJO O NOVO REGIME JURÍDICO DO DIVÓRCIO DECORRENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola de Direito…

Júlio César Medeiros e ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas Maria de Guadalupe Medeiros A APLICABILIDADE DA LEI 11.441/2007: INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS A APLICABILIDADE DA LEI 11.441/2007: INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS APPLICABILITY OF THE LAW 11.441/2007: INVENTORY, PARTITION, EXTRAJUDICIAL SEPARATION AND DIVORCE Júlio César Medeiros* Maria de Guadalupe Medeiros**…

dedicação, fatores que, sem duvida, contribuíram para que este trabalho pudesse ter êxito, a todos meu agradecimento. SUMÁRIO RESUMO O presente estudo abordou sobre o tema da síndrome da alienação parental, que define os problemas psicológicos causados em crianças e adolescentes vítimas da alienação parental dos pais, que após rompimento conjugal não conseguem gerir de forma madura a separação e usam os filhos como arma de manipulação para denegrir a imagem do outro cônjuge,…