Resumo De Liçoe Preliminares Do Direito

............................................................. 13 2.3 Direito Previdenciário ....................................................................................... 18 2.4 Flexibilização da coisa julgada material no direito previdenciário ............... 19 2.4.1 Aspectos introdutórios ...................................................................................... 19 2.4.2 A ciencia social do direito previdenciário .......................................................

Militar autoridade competente para lavratura do termo circunstanciado conforme Lei n° 9.099/95. Acadêmico: Almir Niehues Orientador: Prof. Rubens Emilio Stenger Disciplina: Trabalho de Curso II Curso de Direito - DIR 40 Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Data: 22/04/2008 RESUMO Este trabalho tem por objetivo tecer, algumas considerações referentes a Lei n° 9.099 de 26 de setembro de 1995. Lei esta que foi criada para atender os critérios da celeridade, da…

“Técnicas de comunicação escrita” (1998), de Izidoro Blikstein. Trata-se de um manual apropriado para uso de principiantes na arte da escrita. Destaca-se também a importância da leitura do trabalho conjunto de Henrique e Medeiros, “Monografia no curso de Direito: trabalho de conclusão de curso”. Eles dedicam um capítulo para abordar questões relativas à “coesão e coerência textual” (1999, p. 125-129). A consulta desse texto certamente permitirá ao interessado um mergulho nas discussões…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…

Universidade Paulista Faculdade de Direito Direito,Ética e Justiça São José dos Campos Maio 2012 1 Universidade Paulista Faculdade de Direito Integrantes: Adriana Lopes Iago Costa da Mata Isabelle C. F. de Almeida Paulo Cesar A.Verissimo Thiago Tendeiro G. Silva RA B4381I-2 B38DAJ-5 B44CFI-0 B4799D-8 B2069E-0 Turma A/B A/B A/B A/B C/D São José dos Campos Maio 2012 2 ÍNDICE Resumo...................................................................................

GESTÃO DE COMPETÊNCIA E ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES Ricardo Alves de Souza Maria Balbina de Carvalho Menezes RESUMO Este artigo tem como objetivo contribuir para a compreensão da inserção e influência da ética para a gestão de competência no ambiente competitivo das organizações. O processo ocorre pela observação de como as organizações podem associar a ética na busca de melhores resultados e onde a concorrência e a competitividade possam existir alinhadas aos valores éticos,…

Compreensão de Textos Introdução .................................................................................................. 75 O Ato de Ler................................................................................................75 Resumo.......................................................................................................76 Atividades .................................................................................................. 79 7 EAD…

DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS, UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA, DECLARAÇÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE, REPERCUSSÃO GERAL 543-B, RECURSOS REPETITIVOS 543-C.1 RESUMO Este artigo, através de pesquisa bibliográfica, abrange um estudo sobre os a competência dos processos nos Tribunais pode ser exercida em grau de recurso; duplo grau obrigatório ou necessário; e na forma originária. A Uniformização da Jurisprudência tais institutos que, na verdade, não são processos, pois que não…

INFO 270 STF_______________________________________ Taxa de Pesquisa de Jazida (Transcrições) ADI 2.586-DF* (v. Informativo 269) RELATOR: MIN. CARLOS VELLOSO Voto (Aditamento ao Voto) - Sr. Presidente, vencido na preliminar de não-conhecimento da ação relativamente à Portaria nº 503, de 1999, julgo improcedente a ação. * * * * * * * * Voto: - Preliminarmente, não conheço da ação relativamente à Portaria nº 503, de 28.12.99, do Ministro das Minas e Energia. É que tem-se,

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