Resumo De Direito Ambiental

SHAPE MERGEFORMAT RESUMO NA LNGUA VERNCULA SHAPE MERGEFORMAT RESUMO NA LNGUA ESTRANGEIRA SHAPE MERGEFORMAT FACULDADE DO SUL DE MATO GROSSO CENTRO DE CINCIAS JURDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ARTHUR SENNA RONDONPOLIS 2005 ARTHUR SENNA DIREITO AMBIENTAL ARTHUR SENNA DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada objetivando a obteno do grau de Bacharel em Direito Faculdade do Sul de

imes Ambientais Aula Complementar O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Aspectos Gerais dos Crimes Ambientais / Pessoa Jurídica como Agente / Requisitos / Sujeito Ativo / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Aplicação da Pena / Substituição da Pena / Pena Restritiva

DIREITO AMBIENTAL PREVENÇÃO E REPARO DE DANOS AMBINETAIS Maceió 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA COMPONENTES: ABDON TÉRCIO MALTA MARQUES ANDERSON CONRADO CAVALCANTE FELIPE FRANÇA LAFAIETE IANNE MAYNARA MENDONÇA GONÇALVES JOSÉ RAFAEL DE ARAÚJO MORAES LIZANDRA ALVES DOS SANTOS NEITÔNIO OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS VICTOR

discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta”.1 Contudo, o Direito Ambiental vai além disso, como afirma Gomes Canotilho,2 pois é um espaço de diálogo que surge entre os diferentes cultores das ciências jurídicas, obrigando a conjugar esforços e métodos no sentido de conseguir realizar uma mais adequada tutela ambiental. O Direito Ambiental convida o jurista a…

Ciências Sociais Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Pós-Graduação em Direito da Cidade EDITAL CHAMADA DE TRABALHOS Entre os dias 25 de fevereiro e 18 de março de 2014, na Universidade Federal de Rondônia – UNIR, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Convênio de qualificação docente), ocorrerão os debates “Direito, Políticas Públicas e Cidade”. Os interessados…

Constitucional Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral…

INSTITUTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA SUSTENTABILIDADE e RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL Pesquisa sobre temas relacionados ao Novo Código Florestal Engenharia Mecânica Noite BELO HORIZONTE Março – 2013 1. Agricultura familiar * Resumo A agricultura familiar baseia-se no cultivo da terra por pequenos proprietários rurais que utilizam predominantemente da mão de obra da própria família nas atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNIDADE DE APRENDIZAGEM: UNIVERSIDADE E CIÊNCA. PROFESSOR: 1- Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça Brasileiros. RESUMO OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um…

CLERISTON COUTO DE SOUSA HENRIQUE APARECIDO M. LOPES NACTHELLY NUNES COSLOP WANDERSON GONÇALVES MARTINS RESUMO CONTABILIDADE AMBIENTAL: HISTÓRIA E FUNÇÃO JARU 2014 CLERISTON COUTO DE SOUSA HENRIQUE APARECIDO M. LOPES NACTHELLY NUNES COSLOP WANDERSON GONÇALVES MARTINS RESUMO CONTABILIDADE AMBIENTAL: HISTÓRIA E FUNÇÃO JARU 2014 CONTABILIDADE AMBIENTAL: HISTÓRIA E FUNÇÃO REFERÊNCIA: Cleriston Couto De Sousa, Henrique Aparecido M. Lopes,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE À LEI SECA (LEI 11.705/08) RAFAEL TAMBOSI Acadêmico (a) Prof. Rio do Sul - SC 2014 RAFAEL TAMBOSI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE