Resumo Da Teoria Egologica Do Direito

1 DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UMA ANÁLISE CRÍTICA1 MONIQUE MODESTO UNGAR ALVAREZ2 SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Direito subjetivo: teorização e delimitação conceitual; 2.1. As teorias acerca do direito subjetivo; 2.2. Direito subjetivo e direito objetivo: razões da dicotomia – 3. Delimitação conceitual e outras questões – 4. Direito público subjetivo – 5. Considerações finais – 6. Referências. RESUMO: O direito público subjetivo consiste em instituto que põe o seu titular em…

FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.…

T. Lisieux Maia ANTÍGONA: O TRÁGICO DA AÇÃO E O APRENDIZADO DE SI ANTIGONE: TRAGIC OF THE ACTION AND THE LEARNING OF ITSELF T. Lisieux Maia Resumo As vozes da não-filosofia orientam, através da tessitura da intriga, a reflexão sobre a sabedoria trágica e a sabedoria prática, fechando o ciclo fenomenológico-hermenêutico. As considerações finais indicam que os pressupostos da ética incluem os da moral, auscultando toda a sabedoria da tragédia grega, da Regra de Ouro, da…

Resumo da matéria Introdução ao estudo do Direito. 1 – Defina “Direito”. Conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros. 2 – Qual a etimologia da palavra Lei? Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear “jus”, que invoca idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. 3 – Correlacione Direito como fato social e Direito como ciência. O Direito é um fato ou fenômeno…

humana inviolabilidade da vida protecnao à. saúde - 4.2. da dos meios efins - 5. Biodireito e bem comum - 6. Conclusões - 7. 4.1.1. 1\ biodirelto far.n,',r,u" ensaio busca o novíssimo biodireito suas estreitas RESUMO: O para com a bioêtica considerando a necessária ""!Py·,u'.,riln do direito no campo elas e bioéticas. Aborda, por conceituais, em eXIJressa.nao. a o campo das texturas estudo do biDdireito, * Caordcnadmd dG de lv1c5tn:do em DireEo Negocia!. profcssem de CivU nu …

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Ricardo Maurício Freire Soares Resumo NOÇÕES GERAIS: IED apresenta natureza propedêutica porque se propõe a oferecer conceitos fundamentais para a ciência jurídica, sem os quais, não se torna possível compreender os demais ramos do direito. Apresenta natureza enciclopédica porque condensa diversas formas de conhecimento aplicados ao direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe…

4 O MEIO AMBIENTE: O DISCURSO GEOGRÁFICO RUMO A TRANSDISCIPLINARIDADE Edson Soares Fialho Departamento de Artes e Humanidades - Geografia Universidade Federal de Viçosa (UFV) Campus Universitário – Viçosa – MG CEP – 36570-000 fialho@ufv.br Resumo: A produção do espaço geográfico sempre se faz através da apropriação da natureza que muitas vezes pode gerar um processo de degradação do meio ambiente, representando os valores da sociedade que o constrói e o reproduz. O olhar sobre os…

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob a…

PÓS-MODERNIDADE E DIREITO José Ricardo Alvarez Vianna Juiz de Direito. Professor na EMAP e na FEMPAR. Mestre em Direito pela UEL. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Resumo: Este artigo aborda o movimento filosófico-sócio-cultural, conhecido como pós-modernidade e seus reflexos no Direito. Esclarece que o pensamento pós-moderno nasceu em reação ao modelo da modernidade, que, por sua vez, correspondia aos ideais Iluministas, sobretudo no que se refere à…

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo:…