Resumo Da Teoria Do Direito E Do Estado Kelsen

Autor: Fernando Antonio Palhano de Oliveira Galvão Granduando em Direito pela UFRN. A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen RESUMO A celeuma a cerca da história da produção do conhecimento, da verdade, é sem dúvidas um dos maiores subsídios dos debates filosóficos proporcionados ao homem.…

Resumo do 1° capítulo do livro: Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio Da norma jurídica ao ordenamento jurídico O autor aborda a problemática da norma jurídica separadamente e assume um papel defensor do ordenamento jurídico como analise. 1) Novidade do problema do ordenamento. Para Bobbio as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sim coexistem em um contexto de normas relacionadas entre si. Esse contexto é o chamado ordenamento. A palavra direito é utilizada…

CONSOLIDAÇÃO ESCRITA DA DISCIPLINA TEORIA DO DIREITO II – CARL SCHMITT E PASUKANIS Nelson Tonon Neto* RESUMO Este trabalho se trata de uma pequena consolidação escrita a respeito dos ideários de Carl Schmitt e Evgeni Pasukanis, bem como das relações entre seus pensamentos. Também serão abordadas características da doutrina positivista kelseniana, e críticas direcionadas a ela vindas de Schmitt e Pasukanis. Palavras-chave: Hans Kelsen. Carl Schmitt. Pasukanis.

HANS KELSEN E O PAPEL DA AXIOLOGIA JURÍDICA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE” Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid RESUMO: O presente estudo propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, examinando alguns pontos da teoria jurídica positivista e ressaltando as principais idéias do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito, para finalmente confrontá-las com a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimencional do Direito PALAVRAS – CHAVE:…

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985. A obra – Esta obra, tradução de João Baptista Machado, é o resultado da segunda edição alemã (a primeira é de 1934), publicada em Viena em 1960, composta de oito capítulos: direito e natureza; direito e moral; direito e ciência; estática jurídica; dinâmica jurídica; direito e estado; o estado e o direito internacional; a interpretação, todos comsubdivisões, num total de 378 páginas. O autor – Hans Kelsen nasceu em…

Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e semântica: Interpretação jurídica numa perspectiva linguistica Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Artur de Almeida Nunes Resumo: O direito positivo expressa-se linguisticamente. Assim pode ser estudado a partir dos chamados planos da linguagem, quais sejam o semântico, o sintático e o pragmático. Aceito isso, faz-se imperativo admitir que padeça de…

apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça I. Introdução: Há certos desafios para o Direito…

Resumo Escola Do Direito Positivo Escola Marxista Do Direito (Karl Marx) Escola Normativista Do Direito (Hans Kelsen) Conceituando o Direito Positivo é um tanto complicado explicar a Escola do Direito Positivo, tendo em vista que existem diversas manifestações do pensamento positivo, contido nela mesma, existem movimentos com características marcantes assim foram aparecendo outras escolas de Direito Positivo, Karl Marx era um filosofo positivista e não jurista naquela época…

OBJETIVOS DA TEORIA PURA DO DIREITO RESUMO Fortemente influenciado pelo pensamento kantiano. Hans Kelsen no primeiro momento, mostra o Direito pelo aspecto puro composto apenas de elementos peculiar da área do Direito enquanto ciência, seu pensamento vai de encontro ás interferências de outras áreas como a psicologia, sociologia, moral, teológica ou História. Kelsen discorre que a vontade não está fundamentada sob lastro subjetivo