Resumo Da Resolução 218 De 29 De Junho De 1973

Conama, jovem de 25 anos Em meados da década dos anos sessenta houve um Decreto Federal criando um Conselho de Meio Ambiente. Anos depois, houve outro Decreto que extinguiu esse Conselho sem dizer o porquê. Esse primeiro Conselho nunca se reuniu. Em 1973, um novo Decreto criou a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), no âmbito Federal, dispondo que na mesma Secretaria haveria um Conselho Consultivo. Ao assumir a chefia da SEMA, convoquei algumas poucas reuniões desse novo Conselho,…

AÇÃO RESCISÓRIA ASPECTOS RELEVANTES DO INCISO V1 Paola Harrote Amorim de Souza∗ RESUMO O ordenamento processual brasileiro elegeu a ação rescisória como instrumento adequado para rescindir sentenças de mérito transitadas em julgado, na forma do art. 485 CPC. Assim, o presente trabalho pretende abordar especificamente a hipótese da violação à literal disposição de lei, prevista no inciso V do artigo referido. Analisa também as diversas interpretações doutrinárias, acerca da extensão do

VASCONCELOS DA SILVA, matrícula 707160-1, FCA-10; 26. JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO DE REZENDE, matrícula 195720-2, FCA-10; 27. JULIANA ALMEIDA CALMON VASCONCELOS, matrícula 1272101-1, FCA-10; 28. JULIANA DA COSTA SANTOS, matrícula 1272284-1, FCA-10; 29. MARCELO NETO MURATORI FILHO, matrícula 957413-1, FCA-10; 30. MARIA ELIZÂNGELA GOMES RODRIGUES, matrícula 970326-1, FCA-10; 31. MAURÍCIO MACHADO BARROS, matrícula 922745-2, FCA-10; 32. NAZARETH ROSANA MENDES SAPONDI, matrícula…

AUDITORIA E IMPOSTOS Sinopse Contábil & Tributária 2013 Resumo das principais normas de contabilidade e de legislação tributária emitidas em 2013. DPP – Departamento de Práticas Profissionais kpmg.com/BR Sinopse Contábil & Tributária 2013 Sumário Normas de Contabilidade e Divulgação aos Mercados................4 Editorial..................................................................................................................5 Highlights........................

OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXX - CUIABÁ Terça Feira, 29 de Junho de 2010 Nº 25346 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ANEXO I PROCESSO : 1605 DECRETO ORCAMENTARIO CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12501 - Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 206, DE 29 DE JUNHO DE 2010. ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE…

Patrícia, cujo apoio e carinho foram importantes em todos os momentos. Por último, gostaria de agradecer aos meus amigos Pedro Sequeira e Bruno pelo companheirismo e pelo apoio que sempre me deram durante a elaboração deste trabalho. iii iv RESUMO Esta dissertação tem como objectivo principal a avaliação da energia das ondas, como fonte energética alternativa, e a determinação de áreas marítimas para a implementação de tecnologias de aproveitamento dessa energia, ao…

deram forças para continuar e alcançar meus objetivos pessoais e profissionais. E a minha linda namorada Lorena Souza, que sempre esteve do meu lado, paciente e companheira nas horas mais difíceis da minha vida. Rodolfo Carvalho iv ÍNDICE RESUMO ix ABSTRACT x CAPÍTULO 01 1. INTRODUÇÃO 01 1.1. TEMA DE ESTUDO 01 1.2. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA PROPOSTA 01 1.3. JUSTIFICATIVAS 01 1.4. OBJETIVO 02 1.4.1. Objetivo Geral 02 1.4.2.…

superar as dificuldades deste trabalho. À deputada Luciana Santos e sua trajetória política, inspiração para escolha do tema. À turma de Processo Legislativo, pelo inspirador convívio. Aos colegas de trabalho pela compreensão e paciência. RESUMO Esta pesquisa objetivou construir um mapeamento das normas jurídicas no âmbito federal. que asseguram os direitos das mulheres no aparato normativo brasileiro, aprovadas no período pós-constituição até 2010. Com delineamento…

superar as dificuldades deste trabalho. À deputada Luciana Santos e sua trajetória política, inspiração para escolha do tema. À turma de Processo Legislativo, pelo inspirador convívio. Aos colegas de trabalho pela compreensão e paciência. RESUMO Esta pesquisa objetivou construir um mapeamento das normas jurídicas no âmbito federal. que asseguram os direitos das mulheres no aparato normativo brasileiro, aprovadas no período pós-constituição até 2010. Com delineamento…

EVOLUÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA EVOLUÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA Paulo Jorge Caiadas da Quinta (*) Major de Infantaria RESUMO A profunda transformação desencadeada nas sociedades modernas veio, de alguns anos a esta parte, colocar em questão a própria missão do Estado, bem como, a sua dimensão e as suas funções. A resposta a este dilema tem sofrido várias versões, desde as lógicas presentes em Estados que…