Resumo Da Resoluçao 1243

mês em questão, sendo também esta a conclusão a que chegou o perito judicial. Assim, não se confirma a pretensão fiscal.” Seguem outros exemplos de sentenças com base em laudos contábeis: a) Área Tributária a.1) execução fiscal: EMENTA Resumo: Trata-se de Embargos do Devedor proposto pela Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, em face de Execução Fiscal movida por uma Indústria Alimentícia. Decisão: Pedido julgado procedente. Sentença confirmada por acórdão do…

/ SPEG DVGC / DVPR / DVPP VOLUME I – DIRETRIZES GERAIS Janeiro / 2013 Arquivo: Volume I - Diretrizes Gerais.docx COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DPG / SPEG DVGC/ DVPR / DVPP CONTRATO: RESUMO: As “Diretrizes para Elaboração de Estudos e Projetos” desenvolvidas pela DPG / SPEG têm como objetivo específico fornecer, às empresas projetistas, as orientações e subsídios indispensáveis ao desenvolvimento e apresentação dos estudos…

Alterar as Definições das Funções de Disparo ...................................157 Alterar Definições de Funções de Reprodução .................................161 10 Informações Úteis........... 163 Utilizar Corrente Doméstica...........164 Resolução de problemas ...............165 Lista de Mensagens Apresentadas no Ecrã ........................................169 Informações Apresentadas no Ecrã...................................... 171 Precauções de Manuseamento .... 175…

expansão comercial, foram organizadas e autorizadas a funcionar outras companhias de seguros: “Conceito Público” , sediada na Bahia e autorizada pela Carta Régia de 24 de outubro de 1808, a “Identidade”, sediada no Rio de Janeiro e autorizada pela Resolução de 5 de fevereiro de 1810. (Santos, 1959). Freire (1959), mencionada também a abertura da companhia “Permanente”, sediada no Rio de Janeiro e autorizada a funcionar em 1816. Império Conforme…

AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições outorgadas pelo inciso X do artigo 8º da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005; tendo em vista o que consta do inciso IX do artigo 48 do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil, aprovado pela Resolução n° 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores; e considerando o disposto na Portaria 2.449/SSO, de 16 de dezembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 16 de dezembro de 2011, resolve: N o 2.602 -…

organização. Exemplo: Do Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada Ao Sr Comandante da 5ª RM/5ª DE IV - ementa – é a parte do documento que sintetiza o conteúdo deste, a fim de permitir o conhecimento imediato do assunto. Da ementa, constarão o resumo do assunto (que deverá ser uma expressão clara, objetiva e que retrate a matéria principal do documento), as referências (citação de documentos) e a discriminação dos anexos (envio de documentos), conforme a seguir: a) os…

meu marido Milton, que sempre me apoiou em todas as decisões. Obrigada pelos sonhos compartilhados, pelo amor, respeito e compreensão irrestritos. Aos meus filhos, Luiz e João, por toda alegria e beleza em minha vida. O amor de vocês me mantém. RESUMO Este trabalho estuda o problema integrado de dimensionamento e seqüenciamento de lotes de produção na indústria de suplementos para nutrição animal. O problema de dimensionamento de lotes nesta indústria consiste em determinar o que e…

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, V.2, n.22,jul./dez.2012 Página |1 O DIREITO DA GUERRA EM FRANCISCO SUÁREZ: o projeto civilizador da escolástica espanhola Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo RESUMO O presente texto analisa o direito da guerra em Francisco Suárez. Menos uma explanação sobre um ramo do direito internacional, neste trabalho, busca investigar-se a origem deste direito, sob uma ótica bastante particular. Trata-se de reconstruir o intento de um dos…

Rodrigues Da Silva Dennys Leonnan Guimarães De Lima Francisco Alexandre Lopes Pinto Leandro Tavares De Lima Letícia Oliveira De França Maria Aparecida Oliveira Araújo Michelle Da Costa Viana Rodrigo De Souza E Silva Sá Wellington Oliveira Rodrigues RESUMO: Este trabalho objetiva analisar a importância da Consciência Ambiental a partir da escassez dos recursos naturais, reunido ao crescimento desordenado da população mundial e a ambição desmedida dos Estados, levando em conta o impacto…

direção hidráulica, vidros elétricos dianteiros com one touch e Tantiesmagamento, travas elétricas com travamento automático das portas a 20 km/h. O Novo Uno também ganha de série faróis de neblina e quadro de instrumentos com display LCD de alta resolução com computador de bordo. Tudo isso torna os modelos muito mais competitivos em relação aos seus concorrentes diretos no mercado. Eles oferecem uma ótima relação custobenefício, trazendo grandes vantagens para o bolso do consumidor.…