Resumo Da Estrutura No Ministerio Publico

TRABALHO INTERDISCIPLINAR: o Serviço Social e a Política de Assistência Social Contagem 2013 RESUMO O trabalho tem foco nas Políticas de assistência Social e a atuação do Assistente Social dentro dos abrigos em conformidade com as leis voltadas para essa política, assegurada pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), bem como os processos políticos e históricos até a concretização desta lei. Apresenta também a proposta de funcionalidade

grande capacidade tributária, como no IPTU, que é o imposto de mais difícil sonegação, por se tratar de imóvel físico que pode ser visto aeriamente. Por outro lado, porém, temos a guarda civil que não possui poder de polícia; esta visa conservar o bem público municipal. A polícia militar, de competência estadual, possui a prerrogativa de processo, podendo presidir o mesmo. Esta constituição é a que mais distribui recursos, mesmo assim a distribuição de recursos ainda é pequena. O IR…

Resumo da Questão Agrária no Brasil Desde os tempos do descobrimento do Brasil, a questão fundiária sempre foi delicada e complexa de ser tratada na prática. O problema fundiário no Brasil remonta a aproximadamente ao ano de 1530, no qual a coroa portuguesa via-se numa necessidade de expandir o território recém descoberto, além de descobrir a real dimensão da extensão territorial e do tipo de terras que se tinha na colônia e também pelo temor de Portugal de mais invasões estrangeiras, visto

Municipal. Apresenta-se, de início, a estrutura de um bom diagnóstico propositivo para embasar a implementação e gestão de programas sociais em um município. Em seguida apresenta-se as principais fonte de informação no Brasil que podem ser consultadas para buscar dados e indicadores para o diagnóstico proposto. Por fim, apresenta-se o conjunto de aplicativos e informações disponíveis no portal da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE A DISTÂNCIA MANUAL DE ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UBERLÂNDIA, 2014 1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS SUMÁRIO 1 Introdução ..................................................................................................................

Princípios da Administração Pública ...........................................17 Resumo .......................................................................................19 Atividade de aprendizagem .........................................................19 Referências .................................................................................20 UNIDADE 2 – Agentes Públicos Categorias de agentes públicos ...................................................23 Cargo e…

futuro profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. Ementa; 2. Relatório; 3. Fundamentação; 4. Conclusão; 5. Parte autenticativa. Aplicação Prática Teórica O parecer é um documento produzido, sob embasamento técnico ou jurídico, para que produza efeito esclarecedor e orientador. No plano jurídico, pode ser redigido em razão de três situações: 1) Parecer em procedimento processual - (...) é elaborado por determinação legal, pelos membros do Ministério Público. É o chamado parecer de…

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2013 O Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, no uso de suas atribuições e considerando a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, por meio da Portaria nº 522, de 1º de novembro de 2012, publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2012, faz saber que realizará através da Cetro Concursos Públicos Consultoria e Administração, em datas, locais e horários a serem…

despesas dos entes Federados, quer sejam em âmbito federal, estatal ou municipal, divergindo este ultimo dos demais como veremos mais a frente. Assim, passada esta etapa preliminar, verificaremos a seguir um breve resumo das atribuições desses tribunais, suas prerrogativas, estrutura e áreas de atuação. JURISDIÇÃO: A jurisdição do Tribunal de Contas se estende a todos os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, compreendendo os…

2002 JULIANO BATHKE TATIANA PEREIRA SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Trabalho apresentado como exigência para a avaliação na disciplina de economia monetária pelo professor Emerson Alan Baptista Vargas. CAMPO MOURÃO 2002 SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................................................. 1.…