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usos urbanos dos solos. No contexto atual, essa teoria se expandiria na compreensão de como os diferentes usos da natureza se desdobrariam nos preços e aluguéis de terras, garantindo aos seus proprietários a apropriação de parte do produto social globalizado, ou globalizável. Procurei demonstrar que a tradição analítica da renda da terra – e da renda diferencial I5 – considerava a localização e a fertilidade como dádivas da natureza. No debate clássico a renda diferencial I é reconhecida como aquela parcela do valor dos produtos do solo que é paga ao proprietário pelo uso dos poderes originais e indestrutíveis do solo (localização e fertilidade). Coloquei em discussão a noção de natureza e de natural associada ao uso e à propriedade: em resumo, os direitos sobre a natureza na ordem capitalista. Ao não entendê-la como natural, nos sentidos ricardiano e do marxista ortodoxo, e sim como uma "naturalidade" da sociabilidade capitalista, indagava então sobre o sentido e a significação das noções de fertilidade e de localização no contexto da apropriação capitalista. (Cf. Moreira, 1995). Naquele texto ressaltei que compreensão da localização das terras só tinha sentido quando referida aos núcleos de sociabilidade, no caso, às cidades e aos mercados, bem como aos investimentos sócio-históricos, públicos e privados, que localizavam as terras. Portanto estaríamos falando de uma localização socialmente produzida e não de uma dádiva da natureza. A produção social dessa…

matéria de consumidor vige um método de superação das antinomias chamado de diálogo das fontes, segundo o qual o diploma consumerista coexiste com as demais fontes de direito como o Código Civil e Leis esparsas. Embargos desacolhidos” (TJRS – Embargos de Declaração 70027747146, Caxias do Sul – Sexta Câmara Cível – Rel. Des. Liége Puricelli Pires – j. 18.12.2008 – DOERS 05.02.2009, p. 43). Por fim, sem prejuízo de inúmeros outros julgados que utilizaram a teoria do diálogo das…