Projeto TCC

1 TEMA Direito e o georreferenciamento rural: legalidade e realidade. 2 PROBLEMA Qual a problemática em relação ao georreferenciamento causada ao proprietário de imóvel rural? 3 HIPÓTESE Havendo divergência nas demarcações, deveria se iniciar a medição em um ponto estratégico, mantendo a localização do imóvel e corrigindo as demarcações de todos os imóveis da região. 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL Estudar e demonstrar as leis e normas que regulamentam e determinam a obrigatoriedade da realização do georreferenciamento rural e apontar a problemática para se obter o georreferenciamento rural na prática. 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Analisar porque os legisladores se posicionaram favorável a necessidade da elaboração do georreferenciamento rural, tendo em vista que os imóveis rurais, já estavam demarcados e escriturados. Apontar a problemática que ocorre nos casos de divergência nas demarcações anteriores com as obtidas pelo georreferenciamento rural de um determinado imóvel. Buscar os responsáveis por esse problema de divergência de demarcações anteriores com as atuais, se o proprietário do imóvel rural ou o órgão público que escriturou e certificou a documentação. 5 JUSTIFICATIVA Escolhi este tema “georreferenciamento rural”, por conhecer pessoalmente pessoas que sofreram e ainda sofrem consequências originadas de conflitos de demarcações de seu imóvel rural, no ato da realização do georreferenciamento. O georreferenciamento rural começou…

1 FACULDADE DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA DE PIRASSUNUNGA EVOLUÇÃO NOS MÉTODOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS Guilherme Rocha de Andrade Pirassununga – SP 2014 2 GUILHERME ROCHA DE ANDRADE EVOLUÇÃO NOS MÉTODOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista no Curso de Georreferenciamento de Imóveis rurais sob a orientação do Prof. Dr. Antonio Luiz Ferrari. Pirassununga – SP 2014 1…

Estácio Auditoria e Perícia Ambiental O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Leonardo Mota de Moraes Recife 2014 Leonardo Mota de Moraes O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e…

PRELIMINARES O presente laudo de avaliação foi elaborado em cumprimento à Ordem de Serviço/INCRA/SR-17/GAB/ Nº048/2012, que designou o Engenheiro Agrônomo Antonio Monteiro de Lima, lotado na SR-17/T1, matrícula SIAPE1587223 e Jocimar de Melo Maia, Desenhista, lotado na SR17/F2, matrícula SIAPE 0727328, para sob a coordenação do primeiro, procederem vistoria de avaliação do imóvel rural denominado “Lotes 166 e 167”, área de 1600,3128, localizado no município de Candeias do Jamary/RO,…

FORMALIZAÇÃO DAS EMPRESAS RURAIS: Tributos e Regularização SINOP 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DAIANA MAIRA ALBUQUERQUE DUARTE FORMALIZAÇÃO DAS EMPRESAS RURAIS: Tributos e Regularização Trabalho de Avaliação Semestral apresentado ao prof. De Contabilidade Rural I do curso de Ciências…

responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, as opiniões da USAID ou do Governo dos Estados Unidos." Sumário CONTEXTO GERAL E OBJETIVOS DO EVENTO ................................................................................... 2 PROGRAMAÇÃO ........................................................................................................................................... 2 PARTICIPANTES…

AGRONEGOCIO CULTIVO DE MANDIOCA SOB-BASES AGROECOLOGICAS Biatriz Soares Brito Bruna Guimarães Araújo Geazi Brasil Cota Humberto Ramos Francisco Carlos Alves de Sousa Leandro Batalha Lazamé Túlio Silva Silva TURMA: ENC 62 MARABÁ 2015/1 2 RESUMO A agricultura familiar é responsável pela maior parte da produção de mandioca no país, e é necessário técnicas que viabilizem e melhorem o solo, para que se possa ter mais ciclos de produção, minimizando os problemas causados no solo, como…

GT 08 – A luta pela terra e a política fundiária Tentativas de Políticas Fundiárias no Brasil Edna Maria da Silva¹ Vitor de Athayde Couto² 1 Mestre/Professora/ Universidade Federal da Bahia, ednasilv@yahoo.com.br 2 Doutor/Professor/ Universidade Federal da Bahia, vitor@ufba.br Resumo Faz-se uma breve análise das políticas agrárias e um resumo da história da luta pela terra assumida pelos movimentos sociais. Por que a reforma agrária brasileira nunca se concluiu,…

Encargos Sociais – Memória de Cálculo Este documento contém a Memória de Cálculo dos Encargos Sociais adotados no SINAPI. 1 DEFINIÇÕES 1.1 Siglas - CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CLT – Consolidação das Leis do Trabalho - FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - IBEC – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - INCRA - Instituto Nacional de…

FORTALEZA - FEVEREIRO DE 2014 2014 RELATÓRIO TOPOGRÁFICO Nº: BANCO DO BRASIL S.A. CLIENTE: FOLHA: 1 de 17 “Mulher: Viver sem Violência” PROGRAMA: CASA DA MULHER FOTALEZA OBRA: TÍTULO: LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO RAZÃO SOCIAL: CONTRATO: SIGA – SOLUÇÕES EM INFORMAÇÕES GEOGRÁFICA E 2014.8593.0019 AMBIENTAL LTDA. RESPONSÁVEL TÉCNICO / REG. ÓRGÃO DE CLASSE: NR. CONTRATADA: FLÁVIO DO NASCIMENTO…