Resumo A Verdade E As Formas Jurídicas Michel Foucault

MESA REDONDA - UNESP – Campus de Bauru.17 – 21 de setembro de 2007. Tema da mesa redonda: SONHOS E DESAFIOS DE IDENTIDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA A PARTIR DAS CIÊNCIAS HUMANAS FILOSOFAND0 PELOS CAMINHOS DA IDENTIDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA Silvino Santin Resumo A filosofia, em princípio, não tem a competência para definir em que consiste a identidade da educação física. Entretanto a reflexão filosófica poderá apontar possíveis caminhos que levem a construir uma identidade. Num primeiro momento,…

MENOR EM CONFLITO COM A LEI AO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Alexandre Soares de Melo Universidade Federal da Paraíba - UFPB 2 DO PARADIGMA DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI AO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL1 Alexandre Soares de Melo2 RESUMO A legislação brasileira voltada para criança, por muito tempo, tratou de disciplinar unicamente a situação de meninos e meninas em conflito com a lei, os chamados menores infratores. Foi assim no Código de Menores de 1927 e também no…

A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Autora: Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça

ANTIRRACISMO: A CATEGORIA RAÇA EM QUESTÃO Racismo e Antirracismo: a categoria raça em questão Racism and Anti-racism: the category “race” in question Racismo y Antirracismo: la categoría raza en cuestión Lia Vainer Schucman ★ liavainers@gmail.com Resumo Este trabalho tem como objetivo fazer uma discussão teórica sobre o uso da categoria raça na produção do racismo, bem como na luta antirracista. Para isto faço uma revisão teórica de como o conceito de raça foi produzido a partir do…

HANS KELSEN E A VIENNA-FIN-DE-SIÈCLE HANS KELSEN AND THE "FIN-DE-SIÈCLE" VIENNA Daniel Nunes Pereira1 RESUMO No final do século dezenove, colapso do liberalismo e ascensão das forças de direita, conservadoras e anti-semitas deixaram a comunidade liberal de Viena cambaleando em estado de choque e deslocamento. O império se desmoronava e logo não mais existiria. Os novos movimentos políticos de massa, violentos e irracionais, fizeram o sonho de uma sociedade racional guiada…

RESUMO O presente estudo parte da existência doutrinária da relação entre direito e literatura para pleitear uma nova visão acerca do discurso jurídico; e em especial propor que a literatura – enquanto manifestação expressiva humana - atue de forma pedagógica à sociedade, no que refere-se ao direito. Tendo em vista a crescente e veloz evolução social que assistimos hodiernamente, faz-se mister o surgimento de um sustentáculo que aproxime os membros da sociedade que restam alijados ao…

Judite Maria Barboza Trindade Indicators Universidade Federal do Paraná Related links Bookmark | RESUMO More Permalink O artigo apresenta a trajetória do abandono de crianças desde o século XVIII até o surgimento de menores abandonados enquanto "problema social". Essa trajetória é buscada na historiografia, sobretudo francesa, e na literatura médica e jurídica até o início do século XX, período no qual se constróem políticas sociais específicas para o atendimento…

RESUMO: Tem este artigo como objetivo, analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, bem como a violência doméstica contra a mulher. A sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão…

atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente. QUESTÃO 1 ENEM 2013 MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja A exercício de tutela sobre as atividades …

PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO1 Regina Lúcia Teixeira Mendes2 Analista Judiciário - Executante de Mandados; Docente do Programa de Pós-Graduação - Universidade Gama Filho - RJ RESUMO: Este trabalho, parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da…