Respostas Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

ocupo. Reconhecimento! Quando conheci as aulas do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, anteriormente no vemconcursos e agora no pontodosconcursos, foi uma descoberta, vi algo diferente. Nessas aulas encontrei exatamente o que precisava para fins de concurso público: linguagem acessível, metodologia adequada e exercícios de acordo com a realidade das provas dos concursos da ESAF e do CESPE. Para mim, e acredito que para muitos outros candidatos essas aulas fizeram a diferença na hora das provas e

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. Texto compilado Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as Leis nos 8.138, de 28 de dezembro

nacionais). Primeira lei que deu status de instituição jurídica às sociedades anônimas: Código Comercial Francês em 1807. No Brasil a lei que rege, atualmente, as sociedades anônimas é L 6.404/76 - LSA - sofreu poucas alterações, mesmo tratando de tema extrema relevância, e em situações muito pontuais que, pontualmente, destacamos: 1.1. L 9.457/97 – facilitar privatizações FHC - diminuição dos direitos dos acionistas minoritários; 1.2. L 10.303/01 – restauração dos direitos dos…

AULA I - 04/02/14 Apresentação Regente : Henrique Galvão e-mail: henriqueagc@bol.com.br Tel : 9157-8705 Aula II - 06/02/14 1. SISTEMAS ECONOMICOS Entende - se por Sistemas econômicos a forma pela qual o Estado organiza suas relações socias de produção, na qual estrutura sua política, isto é, a forma adotada pelo Estado no que se refere à propriedade dos fatores de produção e distribuição do produto trabalho. Inicialmente, o mudo adotou dois sistemas econômicos bem…

como parte das exigências à conclusão do Curso de Graduação em Serviço Social. Orientadora: Profª Ivone Aparecida Vieira da Silva UBERABA – MG 2009 REGINA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE A HUMANIZAÇÃO NO HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM E O IMPACTO NOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba – UNIUBE, como parte das exigências à conclusão do Curso de Graduação em Serviço Social. Orientadora: Profª Ivone Aparecida Vieira da Silva…

conhecido e provido para restabelecer a sentença de primeiro grau, mas declarar extinta a punibilidade pela prescrição. (Recurso Especial nº 23221 – SP, 6ª Turma, Rel. Min. PEDRO ACIOLI, j. 28/02/1994, D.J.U. de 02/05/1994, p. 10024). RECURSO ESPECIAL. ART. 105, INC. III, LETRAS "A" E "C", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DO ART. 58, PARAGRAFO 1., DO DEC.LEI 6.259/44 (JOGO DO BICHO). SUA ALEGADA REVOGAÇÃO PELO DESUSO DA NORMA CONTRAVENCIONAL E TOLERANCIA DA SOCIEDADE. O…

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA CNPJ n° 06.158.455/0001-16 . EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO / IMPERATRIZ - MA nº. 001, de 24/02/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 37 e seus incisos; Lei Orgânica Municipal de Imperatriz-MA, datada de 06/04/1990; TAC – Termo de Ajuste de Conduta Nº 006/2010 – MPT (Aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta Nº 210/2006 – MPT), e no que dispõe a Lei Municipal 1

Pública de Provas e Títulos destinada a selecionar profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para o Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e no estabelecido na Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 13.381, de 20 de junho de 2014. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A…

gestores estaduais, IPEA etc.) e versam sobre Ciência Política, Administração e Políticas Públicas. As questões estão distribuídas de forma aleatória e suas respectivas respostas, apresentadas nos gabaritos oficiais, estão apresentadas no final do documento. É fundamental que todos imprimam este documento e traga-o para as aulas. Ele será um de nossos instrumentos básicos de trabalho. Em caso de dúvidas, estou à disposição pelos e-mails marcelo.política@gmail.com e…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TRT/RJ – AJAJ+ExecMand PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS…