Resposta Dpp Tema 4 Questao 6

7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires Prof. Aroldo Plínio Gonçalves Dr. Edelberto Augusto Gomes Lima Prof. Hermes Vilchez Guerrero Dr. José Edgard Penna…

Abuso de poder – O mesmo que exercício arbitrário do poder; crime contra a administração da justiça que consiste em ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual sem as formalidades legais (CP, art. 350). Comentário: A CF, art. 37, § 6.o, estabelece que as pessoas jurídicas e as de direito privado prestadoras de serviço público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou

Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal CTN DAdm Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec .-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Ju d.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ec l. EcPol. . Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos. Fsu bst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Ju r. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito…

Abuso de poder – O mesmo que exercício arbitrário do poder; crime contra a administração da justiça que consiste em ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual sem as formalidades legais (CP, art. 350). Comentário: A CF, art. 37, § 6.o, estabelece que as pessoas jurídicas e as de direito privado prestadoras de serviço público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou

do Estado do Espírito Santo, 2005. 224 p. ; 23 cm. ISBN 85-88909-26-X 1. Perseguição política – Espírito Santo (Estado), 1964-1985 – Entrevistas. 2. Brasil – Ditadura militar – 19641985. 3. Golpe militar de 64. 4. Ideologia – Brasil – Política e governo, 1964-1985. 5. Anistia – Brasil. 6. Guerra fria – América latina – História. 7. Guerra fria – Visão política e social. I.Gabrecht, Ana. II. Pereira, Valter P. III. Oliveira, Ueber J. IV. Marvilla, Miguel. V. Título: Memórias da…

Urbanos, 27 de Setembro a 01 de Outubro de 2011 / Organização Adriana Capretz Borges da Silva Manhas, Elisabetta Romano e Francisco Xico Costa – Maceió: EDUFAL/UFAL, 2011. 203 p. ISSN: 2237-0811 1.Urbanismo. 2.Centros urbanos. 3.Cultura e identidade. 4.Estrutura e Sutentabilidade. 5. Planejamento e Gestão Urbana. I. Manhas, Adriana Capretz Borges da Silva II. Romano, Elisabetta. III. Costa, Francisco Xico. Os artigos e suas revisões são de responsabilidade dos autores. Impresso no Brasil…