Resposta Dos Pratiques Do Módulo Vi

sobre sua capacidade de modificar de natureza em razão das relações nas quais são consideradas, está em estreita afinidade com as metafísicas ameríndias, com aquilo que Eduardo Viveiros de Castro chamou de “perspectivismo” ameríndio, exemplificado na resposta de um canibal para um europeu perplexo: “mas quando eu como um homem, não sou um homem, sou um jaguar!”. Parece também, cada vez mais, que a obra de Lévi-Strauss contém ao menos tanta metafísica quanto sociologia. Lévi-Strauss…

o desuso não implica na perda da vigência da norma, e sim, na perda de sua efetividade. Portanto a eficácia da Lei esta relacionada a produção de seus efeitos. Uma questão interessante é se a norma produz efeitos a partir de sua vigência? A resposta é depende, se a lei entrar em vigor a partir de sua publicação, sim, porém, há leis que possuem vacatio legis que falaremos a seguir. A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, instituída pelo Decreto-Lei nº 4.657/1942, estabelece

nos aprofundar muito nisso, mas é relevante sempre termos em mente que o Direito Tributário é um ramo do Direito público. Lembrarmos disso pode, em alguns casos, em um concurso, nos ajudar a solucionar determinadas questões, ou deduzir algumas respostas, mesmo sem conhecer a norma legal que esteja especificamente por trás da questão cobrada. Pois bem, ser um ramo do Direito público já me permite, desde logo, afirmar que o Estado sempre estará presente em um dos pólos das…

curso virão precedidas desse ícone. IMPORTANTE. Aponta uma observação significativa. Pode ser encarado como um sinal de alerta que o orienta para prestar atenção à informação indicada. HIPERLINK. Indica um link (ligação), seja ele para outra página do módulo impresso ou endereço de Internet. EXEMPLO. Esse ícone será usado sempre que houver necessidade de exemplificar um caso, uma situação ou conceito que está sendo descrito ou estudado. SUGESTÃO DE LEITURA. Indica textos de referência…

ao negócio jurídico. a) apenas as alternativas II e IV estão corretas; b) apenas as alternativas II, III e IV estão corretas; c) apenas a alternativa I está correta; d) todas as alternativas estão corretas; e) não respondida. Resposta: “b”. 2. (OAB/SC/2003) O advento do Código Civil: I. Determina a revogação de todo o Código Comercial; II. Determina a revogação da primeira parte do Código Comercial (comércio em geral), per­ m ­ anecendo em vigor a segunda…

absoluta e relativa. Na incapacidade absoluta, o Direito entende que o indivíduo não tem discernimento algum (ex: menores de idade). Por conseguinte, o ato desse incapaz não tem nenhum valor jurídico. Caso o indivíduo, dotado de incapacidade absoluta, pratique um ato da civil, ele será nulo (sanção severa, por ocupar um nível maior de incapacidade). Em caso de necessidade da execução do ato pelo incapaz absoluto, a incapacidade será suprida pela representação. O representante é aquele…

naturais conhecem fronteiras de esgotabilidade; são inelásticos (BÉRRIOS, 2007, p. 40). Sendo assim, qual o limite? Como diminuir o consumo sem acabar acarretando uma restrição na liberdade de escolha? Como determinar a satisfação pessoal? A resposta parece vincular-se ao consumo consciente de modo que o comprador possa exercer plenamente sua capacidade de avaliar. 4.3 Consumo consciente O consumo consciente defendido neste trabalho refere-se ao movimento motivado pelo…

PROTEÇÃO ..........................150 MECANISMOS FISCAIS E FINANCEIROS ........................................................166 5.3 Estratégias para Planos de Desenvolvimento Turístico ............................................... 169 Capítulo VI AS ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO RESPONSÁVEL ..................................................................................................... 171 6.1 Leis, órgãos, instrumentos, planos ... Por onde…

determinadas ações, podendo garantir um bom trabalho. IMPESSOALIDADE Um princípio ainda um pouco conturbado na doutrina, mas, a maioria, dos doutrinadores, relaciona este princípio com a finalidade, ou seja, impõe ao administrador público que só pratique os atos em seu fim legal, Mello (1994, p.58) sustenta que esse princípio “se traduz a idéia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discriminações, benéficas ou detrimentosas”. Para a garantia deste…

chamada de “LEX-LEGUM”. Funções da LINDB: Este código sobre normas possui algumas funções sendo: i. Vigência (art. 2º) ii. Obrigatoriedade (art. 3º) iii. Integração (art. 4º) iv. Interpretação (art. 5º) v. Direito Intertemporal (art. 6º) vi. Direito Espacial (art. 7º e seguintes) 2. Vigência da norma Em direito Constitucional, no artigo 59 está estabelecido o processo legislativo – chamado de “devido processo legislativo”. Neste processo, pode-se aferir que em…