Sem Dúvidas

Direito: Justo, ideal de justiça, correto, Ciência .... Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas?. ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse,na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. ( ) O Direito Público regulamenta basicamente a atividade do Estado. Estabelece suas funções e a forma de organização de seus poderes e dos serviços públicos, bem como suas relações com os particulares e os demais Estados. ( ) O Direito Privado regulamenta principalmente a situação jurídica e as relações entre particulares (pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado). A) V-F-V-F-V B) V-V-F-F C) F-F-F-F D) F-V-F-V E) V-V-V-V (Resposta correta) Direito: Justo, ideal de justiça, correto, Ciência .... Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence…

mista e empresa pública a personalidade jurídica de direito privado. 94. Errado. Tanto a empresa pública quanto a sociedade de economia mista têm personalidade jurídica de direito privado e têm a sua criação autorizada por lei, conforme preceitua o art. 37, inciso XIX, da Carta Magna. Ambas se diferenciam em vários aspectos, dentre os quais a composição do seu capital em que a empresa pública tem o seu capital totalmente público, já a sociedade de economia mista tem um capital…

O Público e o Privado - 2013 AVA UEPB ► [G.P.] O Público e o Privado - 2013 Revisão da tentativa 1 ► Questionários ► Avaliação 01 - Questionário Você acessou como Ubênia Niájara Gólzio Tavares (Sair) Avaliação 01 - Questionário Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Sunday, 13 October 2013, 13:33 Completado em Monday, 14 October 2013, 11:10 Tempo 21 horas 37 minutos empregado Nota 98 de um máximo de 100(98%) Armando recomenda a…

atos preordenados visando a formação de normas de direito e compreende apenas os procedimentos de tramitação de projeto de lei. 2 - Atos legislativos compreendem a iniciativa legislativa e as emendas. Votação sanção e veto são atos apartados. 3 - A fase introdutória é a que compreende a iniciativa de lei. No Brasil ela é sempre parlamentar. 4 - A fase constitutiva é a que compreende ampla discussão e votação sobre a matéria nas duas casas do Congresso e participação do chefe do…

“Aposentadoria: as diferenças entre setor público e privado 30/06/2009 - 15h31 (Diná Sanchotene - Da Redação Multimídia) A principal diferença entre a aposentadoria no setor público e no setor privado encontra-se no teto de remuneração a ser percebida pelo aposentado.De acordo com o professor Inácio Magalhães Filho, procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, na iniciativa privada, esse teto corresponde hoje a R$ 3.218,90, enquanto na administração pública o teto é…

respeito das leis e do Direito que: | Alternativas | 1 - Todas as normas jurídicas possuem igual importância, não havendo que se falar em hierarquia normativa;2 - Não é necessário qualquer formalidade para que os tratados internacionais se tornem válidos no no Brasil;3 - No Brasil existem Constituições Estaduais;4 - As medidas provisórias caracterizam-se por seu caráter de normalidade e podem ser usadas livremente como norma jurídica, em qualquer circunstância;5 - Os costumes não…

Direito Empresarial Exercícios 1. Leia atentamente a assertiva a seguir e assinale apenas a alternativa que estiver correta: “Podemos afirmar que a pessoa jurídica é resultante da criação da lei, e sua finalidade é facilitar as relações humanas. A lei lhe empresta ‘personalidade’”, portanto, podemos assegurar que: I) A pessoa jurídica nasce, legalmente, a partir da vontade dos sócios. II) A pessoa jurídica não possui capacidade de fato, motivo pelo qual somente a pessoa dos…

analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. Justifique sua resposta: B A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado. Justifique sua resposta: C Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário. Justifique sua resposta: D Interpreta-se literalmente a legislação…

MUNICIPAL O Público e o Privado na Administração Pública – ADM 571 ESTUDO DIRIGIDO – Aulas 1 e 2 Nome: Cleiton Afonso dos Santos_____________ Matrícula: ES80999 Valor: 10 pontos 1.A arbitrariedade, no caso da dicotomia público/privado, se instala quando pensamos que aquilo que está na esfera pública deve necessariamente estar fora da esfera privada, e tudo que não se situar na esfera pública deve estar obrigatoriamente contido na esfera privada. De acordo com o texto,…

A) Municipio age na qualidade de agente público visto que; é o responsável por fiscalizar e fazer cumprir leis e regulamentos, organizar os espaços públicos, cuidar de bens serviços e instalações etc. O Municipio é o Gerente do Estado. ***********************************************************************************************************************************************…