LIVRO PROPRIET RIO LEGISLA O TRIBUT RIA

Legislação Tributária 2015 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Autor do Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Legislação Tributária Su má ri o Capítulo 1: Direito Tributário e Direito Financeiro ............................................ 7 Objetivos da sua aprendizagem.................................. 7 Você se lembra?................................................................. 7 1.1 Direito Tributário e Financeiro........................................ 8 1.2 Direito Constitucional Tributário e Hermenêutica Tributária.................................................................. 10 Atividade.............................................................................................. 19 Reflexão................................................................................................... 20 Leituras recomendadas........................

videoaulas por apenas R$ 390,00. Clique no link: http://concursos.acasadoconcurseiro.com.br/?page_id=10625 www.acasadoconcurseiro.com.br Sumário Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Resolução CMN/Bacen nº 3.694/2009 e alterações posteriores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47 Direito Civil – Pessoa física e pessoa jurídica: capacidade e incapacidade civil, representação e…

Explique por que Chaad (2009) argumenta que a mobilidade e a flexibilidade numérica, ocupacional ou salarial do mercado de trabalho brasileiros não decorrem da legislação trabalhista existente no país. Considere a evolução dessa legislação e as características desse mercado em sua resposta. A fim de compreender a característica rígida da legislação trabalhista brasileira Chaad traça um esboço histórico da evoluação desta. Destaca que a maioria dos doutrinadores juslaboralistas…

conforme o manual de registro – sociedade limitada (PDF, Sociedade limitada, micro empresa e macro empresa. – Drei. Disponível em:<http:/www.drei.smpe.gov.br/lesgislacao/instrucoes../in10_2013anexo2.pdf> Acesso em 25/10/2014.) A fundamentação legal da sociedade limitada começou em 10 de janeiro de 1919 com o Decreto nº 3.708 que introduziu em nosso sistema legal esse novo tipo de sociedade, sendo que o Brasil foi o quinto país do mundo a legislar sobre as sociedades de…

RESPOSTAS DO EXECICIO DE LESGISLAÇÃO 1- Quais são as fontes de direito do Trabalho? A Constituição, as leis, os decretos, os costumes, sentenças normativas, os acordos, as convenções, os regulamentos, os contratos de trabalho. 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho. Sentença normativa -> Decisão dada pelo tribunal do trabalho a um dissídio coletivo da categoria Convenção coletiva -> Acordo firmado entre sindicato dos…

Mesmo com todas as dificuldades a CLT corresponde a um estágio no desenvolvimento do progresso jurídico e cultural do direito brasileiro. Em uma leitura simplicista da Consolidação, podemos notar que seu objetivo maior é a, proteção, ou seja, a tutela da parte mais “fraca” deste condão litigioso. Dentre os vários artigos predispostos na lei supramencionada, podemos destacar o artigo 2º § 2º que nos traz uma tratativa na óptica protetiva, para evitar manobras fraudulentas, de grupos…

Universidade Paulista Curso Superior de Tecnólogo Avaliação de Desempenho Ética e Lesgislação Empresarial I Lucas dos Santos Lima – RA B72944-2 INTRODUÇÃO As organizações tem discutido muito sobre suas responsabilidades perante seus funcionários, clientes, acionistas, fornecedores prestadores de serviço e concorrentes (stakeholders), e com isso, sua preocupação com princípios éticos, valores morais e cultura. As empresas começam…

ÉTICA E LESGISLAÇÃO: ANOTAÇÃO DE ENFERMAGEM. Após o estudo do assunto foi possível compreender e esclarecer de maneira objetiva todos os conteúdos relacionados com: o prontuário do paciente, o prontuários eletrônico, os princípios da comunicação, a legislação e o SAE. O prontuário é um agregado de documentos, esse por sua vez possui uma estrutura padronizada, organizada e clara, dos registros das assistências que foram prestadas ao paciente, pela equipe de saúde multidisciplinar. Mas…

(ANEXO V) SÓ ABRA QUANDO AUTORIZADO. Este caderno contém as provas de Língua Portuguesa e Noções de Direito. Use como rascunho a Folha de Respostas reproduzida no fim deste caderno. Ao receber a Folha de Respostas: . Confira seu nome, seu número de inscrição e o cargo de opção. . Assine, A TINTA, no espaço próprio indicado. Ao transferir as respostas para a Folha de Respostas: . Use apenas caneta esferográfica azul ou preta. . Preencha, sem forçar o papel, toda a área reservada à…

MARISTELA RODRIGUES DA CRUZ BARRETO TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – 5º SEMESTRE - CURSO SERVIÇO SOCIAL AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Políticas Sociais II,Direito e Lesgislação Social, Planejamento Social e Trabalho Profissional I. Orientadores(as) :Profs. Maria Lucimar,…