Resposta De Direito Previdenciario

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido nas mesmas condições: Escolher uma resposta. a. do salário-família. b. do salário-maternidade. c. do auxílio-doença. d. da aposentadoria por invalidez. e. da pensão por morte. Question 2 Notas: 1 Em caso de morte do segurado empregado em acidente de trabalho, é obrigação do empregador apresentar o Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT: Escolher uma resposta. a. até o quinto dia útil seguinte. b. a…

Perfil Profissiografico Previdenciário (PPP) 08 2.4 CAT 10 2.5 Benefício Previdenciário 11 2.6 Beneficiários Previdenciários 13 3 CONCLUSÃO 15 REFERENCIAS 16 ANEXOS 17 ANEXO A 17 ANEXO B 18 ANEXO C 19 1 INTRODUÇÃO No trabalho proposto serão apresentadas respostas às questões propostas, de forma que fique esclarecido o que se pede. Ainda serão demonstradas vantagens de novas legislações, como por exemplo, o NTEP e a FAP. Aplicando nas respostas conhecimentos…

Direito Previdenciário UNIDADE I Pergunta 1 0 em 0,1 pontos “Os princípios não deixam de ser normas jurídicas, segundo a elaboração constante da obra de Robert Alexy, citada, entre outros, por Daniel Machado da Rocha, em que normas jurídicas são subdivididas em princípios e regras, sendo a diferença entre estas duas espécies traduzida na ideia de que os princípios são ‘mandados de otimização’, enquanto as regras são imposições definitivas, que se baseia nos princípios…

Previdenciárias. Restava, portanto, a unificação administrativa, fato que ocorreu somente em 1966, com a fusão dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP´s), sendo criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). No início, o sistema previdenciário brasileiro tinha muitos contribuintes e poucos aposentados. Naquela época a expectativa de vida do brasileiro era, em média, de 43 anos. Para cada aposentado, havia oito pessoas trabalhando e contribuindo. Hoje, a expectativa de…

do modo de produção capitalista e efervescência da questão social explicitada no acirramento das contradições das relações capital x trabalho. Configura-se então a condição objetiva propiciadora da legitimidade do Serviço Social como profissão e resposta reguladora da questão. A profissão, ao ter sua determinação histórica, surgiu no interior da igreja católica, num momento em que esta busca ter uma ação mais efetiva na realidade, saindo da postura meramente contemplativa e procurando…

Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Iniciado em sexta, 10 outubro 2014, 21:28 Completado em sexta, 10 outubro 2014, 21:54 Tempo empregado 1 25 minutos 52 segundos Seguridade Social é: Escolher uma resposta. a. Um conjunto integrado de ações de iniciativa privada, destinadas a assegurar os direitos…

aplicável, como deverá proceder o empregador quanto à remuneração do empregado? R: O Empregador deverá descontar do salario do empregado a remuneração do dia de falta injustificada, pois assim como consta nos termos da Lei 605/49, todo empregado tem direito a um descanso semanal remunerado, porém, no seu artigo 6º exige que o empregado seja assíduo e pontual. Assim, não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana…

infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – (INSS), pessoa jurídica de direito público, localizado na Rua Siqueira Campos, 1315, 1º andar, Vila Nova, na cidade de Presidente Prudente-SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I –…

existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Essa resposta deve ser marcada na FOLHA DE RESPOSTAS que você recebeu. VOCÊ DEVE - Procurar, na FOLHA DE RESPOSTAS, o número da questão que você está respondendo. - Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que você escolheu. - Marcar essa letra na FOLHA DE RESPOSTAS, conforme o exemplo: A C D E ATENÇÃO - Marque as respostas…

que o ordenamento jurídico, como um grande sistema que normatiza as relações entre as pessoas, e entre estas e o Estado, não pode conter contradições ou paradoxos, a dizer, se um dispositivo legal reconhece determinado direito não pode outro dispositivo denegar esse mesmo direito, ou desconsiderá-lo. Evidentemente, que existem os critérios de interpretação do texto legal, que podem superar essas antinomias, como o princípio da especialidade ou da derrogação da lei posterior que podem ser…