Resposta De Casos Concretos

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II WANDSON DE CASTRO – MATRÍCULA Nº 201002224951 RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS FORTALEZA- CE 2013 DIREITO CONSTITUCIONAL II CASO CONCRETO 1 1- A alternativa correta é a letra b. O item I está correto porque de acordo com o art. 18, § 4º, da CF, os municípios são entidades federativas com competências legislativas, administrativas próprias. O item II está errado, o art. 32,…

Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida?SIM NA FORMA DO ART. 7º,I CC b) Qual é o

Observações: Caso concreto - semana 1 Arquivo enviado: Caso concreto - Semana 1 - Inicial.docx Entrega realizada! Seu trabalho foi entregue com sucesso. Trabalho entregue: SEMANA 2 Data da entrega: 20/05/2015 11:42 Observações: CASO CONCRETO DA AULA 2 - RESPOSTA Arquivo enviado: Novo(a) Documento do Microsoft Word (2).docx Recibo de entrega Trabalho entregue com sucesso. Código do recibo: 4241696 Trabalho entregue: SEMANA 2 Trabalho entregue: 20/05/2015 11:42 Observações: CASO…

CASOS CONCRETOS – SEMANA 01 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as…

CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando.…

de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIXde morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIXde morte, salvo em caso de guerra declarada, nos tede morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIXrmos do art. 84, XIXde morte, salvo em caso de guerra de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIXdeclarada, nos termos do art. 84, XIXde morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos dperfil…

Aula 1 Caso Concreto: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Resposta: Conforme o caso Jarbas é o adquirente do imóvel (apart.) no qual responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, assim diz o art. 1.345 do CC. Segundo o art. 205CC. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Aula 2 Caso Concreto: João, José e Júlio são compossuidores…

de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL [pic] [pic] RESPONSABILIDADE CIVIL Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de…

CASO CONCRETO 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES ESCOLA DE ENGENHARIAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL – UnP TRABALHO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO I Natal, 20 de março de 2013. 1) Quais são as principais vantagens do concreto simples e suas limitações? O concreto simples é formado por cimento, água, agregado miúdo e agregado graúdo, e depois de endurecido apresenta algumas características importantes como: boa resistência a compressão, baixa…